Lula zera imposto federal da taxa das blusinhas em compras online

Governo revoga cobrança sobre encomendas internacionais

Por Dominic Ferreira, 12/05/2026 20:09

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na noite desta terça-feira (12), o fim da cobrança do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas em plataformas digitais estrangeiras. A medida, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, foi oficializada por meio de assinatura de uma medida provisória no Palácio do Planalto e começa a valer já nesta terça-feira (13).

Foto: Reprodução/YouTube/Gov

A tributação havia sido implantada em 2024 e gerou forte repercussão entre consumidores que utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress para compras de roupas, acessórios e eletrônicos. Apesar da retirada do imposto federal, o ICMS estadual continuará sendo cobrado nas importações realizadas por meio dessas plataformas, conforme explicou o governo federal.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a decisão foi tomada após avaliação de que as medidas de fiscalização implementadas anteriormente reduziram irregularidades no setor. Já a ministra da Casa Civil, Míriam Belchior, afirmou que a mudança deve beneficiar diretamente consumidores de diferentes perfis sociais que utilizam o comércio internacional para compras de baixo valor.

O anúncio foi realizado após reunião entre Lula e integrantes da equipe econômica e política do governo, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que anteriormente defendia a manutenção da cobrança como forma de proteção à indústria nacional. O governo informou que também publicará uma portaria complementar para regulamentar oficialmente o fim da cobrança federal sobre as encomendas internacionais de pequeno valor.

Fonte: Correio Braziliense