Fim da taxa das blusinhas entra em vigor nesta quarta-feira
Medida provisória zera imposto para compras internacionais de até US$ 50.
A mudança elimina a cobrança do imposto federal aplicado desde 2024 sobre encomendas de pequeno valor enviadas ao Brasil por empresas estrangeiras participantes do programa Remessa Conforme. O tema gerou forte repercussão desde a criação da taxa, principalmente entre consumidores que utilizavam os aplicativos para compras de roupas, acessórios e eletrônicos de baixo custo.
A decisão ocorre a cinco meses das eleições presidenciais e integra uma série de ações do governo voltadas à recuperação da popularidade junto ao eleitorado. Desde que entrou em vigor, a cobrança vinha sendo alvo de críticas de consumidores e influenciadores digitais, que apontavam encarecimento nas compras internacionais.
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Dados da Receita Federal mostram que, entre janeiro e abril deste ano, o governo arrecadou R$ 1,7 bilhão com a tributação das encomendas internacionais.
A revogação, porém, provocou reação negativa de representantes da indústria e do varejo nacional. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil afirmou que a medida representa um retrocesso econômico e pode prejudicar empresas brasileiras diante da concorrência com plataformas estrangeiras.
Segundo a entidade, varejistas nacionais enfrentam custos operacionais elevados e alta carga tributária, enquanto empresas internacionais conseguem operar com preços mais baixos, o que dificulta a competição no mercado interno.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção também criticou o fim da cobrança. Para a entidade, a mudança pode reduzir receitas da União e ampliar a dependência do país em relação a produtos importados.
A Confederação Nacional da Indústria avaliou que a retirada do imposto poderá gerar impactos negativos sobre empregos e investimentos no setor produtivo brasileiro.
Mesmo diante das críticas, consumidores já comemoram a retomada das compras sem a cobrança federal para produtos de menor valor. A expectativa é de que plataformas estrangeiras registrem crescimento nas vendas nos próximos meses.
Fonte: Com informações da CBN