Hugo Motta acerta com governo avanço de proposta que prevê fim da escala 6x1

O acordo prevê que a Câmara dê prioridade à PEC para ser votada até o fim de maio

Por Rayfran Junior, 13/05/2026 12:00 - Atualizado às 13:46

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, acertou com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o avanço das discussões sobre o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de folga.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e o presidente Lula

O acordo prevê que a Câmara dê prioridade à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho antes da votação do projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto. A ideia é que a PEC estabeleça as regras gerais da mudança, enquanto o projeto do governo detalhará normas de transição e especificidades de categorias profissionais.

Atualmente, a proposta está em análise em uma comissão especial da Câmara e a expectativa é que seja levada ao plenário até o fim deste mês.

Segundo o texto relatado pelo deputado Leo Prates, a PEC deverá fixar o teto de 40 horas semanais de trabalho e garantir dois dias de descanso remunerado. A proposta também abre espaço para acordos coletivos que permitam modelos alternativos de jornada, como a escala 4x3.

A definição do encaminhamento ocorreu durante reunião entre Hugo Motta, os ministros José Guimarães e Luiz Marinho, além do relator da PEC e do presidente da comissão especial, Alencar Santana.

A previsão é que, após eventual aprovação na Câmara, a PEC siga para análise do Senado, enquanto o projeto de lei do governo continuará sendo debatido entre os deputados.

Na terça-feira (12), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser contrário à criação de mecanismos de compensação financeira para empresas em razão da redução da jornada de trabalho. O governo federal também defende que a mudança seja implementada de forma imediata.

Fonte: Com informações do Metrópoles