Câmara aprova projeto para bancar transporte público com verba federal

Proposta cria novas fontes de financiamento para tentar reduzir peso da tarifa

Por Redação Portal AZ, 14/05/2026 14:09

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria novas regras para financiar o transporte público no Brasil. A proposta autoriza o uso de recursos do governo federal para ajudar no custeio de ônibus, metrôs e trens urbanos e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Reprodução SBT

Projeto muda regras de financiamento do transporte coletivo no Brasil.

Apelidado de “SUS do Transporte Público”, o projeto tenta reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros para manter o sistema funcionando. A ideia é ampliar a participação do poder público no financiamento do transporte coletivo urbano.

Uma das principais medidas prevê que parte do dinheiro arrecadado com a Cide-Combustíveis — imposto cobrado sobre gasolina e diesel — seja destinada ao setor. Pelo texto, pelo menos 60% dessa arrecadação deverá ser usada no transporte público.

O projeto também cria outras formas de arrecadar recursos, como publicidade em ônibus e terminais, cobrança de estacionamento em áreas públicas, venda de créditos de carbono e participação de fundos públicos e privados.

Outra mudança importante envolve as gratuidades para idosos e estudantes. Hoje, esses custos costumam ser divididos entre os demais passageiros por meio da tarifa. Com a nova regra, a conta deverá ser paga pelos governos responsáveis pelo sistema de transporte.

A proposta determina ainda que União, estados e municípios terão até cinco anos para adaptar suas leis às novas regras.

Defensores do projeto afirmam que o modelo pode ajudar a evitar aumentos nas passagens e melhorar o funcionamento do transporte coletivo nas cidades.

Fonte: SBT News