PT e PL levam disputa eleitoral ao TSE antes do início da campanha

Partidos trocam acusações sobre propaganda ilegal e uso de IA nas redes

Por Redação Portal AZ,

A eleição presidencial de 2026 já provoca uma intensa disputa judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo antes do início oficial da campanha. PT e PL lideram o número de ações protocoladas na Corte e travam uma batalha envolvendo propaganda antecipada, vídeos produzidos com inteligência artificial e publicações nas redes sociais.

Foto: Esa Alexander/Reuters e Evaristo SA/AFPDisputa entre PT e PL chega ao TSE meses antes da campanha oficial.
Disputa entre PT e PL chega ao TSE meses antes da campanha oficial.

Entre janeiro e abril deste ano, o TSE recebeu 59 representações eleitorais — mais de quatro vezes o total registrado no mesmo período da eleição de 2022. O Partido Liberal (PL) apresentou 26 ações, enquanto o PT, por meio da Federação Brasil da Esperança, protocolou outras 21.

A maioria dos processos questiona conteúdos divulgados antes do período permitido pela Justiça Eleitoral. Pela legislação, candidatos só podem pedir votos oficialmente a partir de 16 de agosto. Também é proibido impulsionar publicações pagas para atacar adversários políticos antes da campanha.

O uso de inteligência artificial virou um dos principais pontos de conflito entre os partidos. Em uma das ações, a federação ligada ao PT acusa o PL de divulgar um vídeo com imagens manipuladas digitalmente que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares a uma organização criminosa. O material faz paródia com o seriado “A Grande Família” e foi publicado nas redes sociais do partido.

Outra disputa envolve a personagem virtual “Dona Maria”, criada com inteligência artificial e popularizada na internet. PT, PCdoB e PV afirmam que os vídeos espalham desinformação política sem avisar claramente que as imagens foram produzidas por IA. Os partidos pedem a suspensão dos perfis ligados à personagem.

A guerra digital também chegou a peças publicitárias e montagens nas redes. O PT acionou o TSE contra conteúdos que promovem o senador Flávio Bolsonaro como possível candidato à Presidência, incluindo a divulgação de um produto chamado “Picanha 01”. Já o PL acusa adversários de tentar ligar o parlamentar ao crime organizado por meio de publicações falsas.

Ministros do TSE avaliam que a eleição deste ano deve ampliar os desafios da Justiça Eleitoral no controle de conteúdos digitais e materiais produzidos com inteligência artificial. O tribunal ainda discute critérios para analisar esse tipo de publicação durante a campanha.

Atualmente, todos os processos ligados à eleição presidencial estão sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, indicada ao TSE em 2025. A expectativa na Corte é de crescimento no número de ações à medida que a disputa eleitoral ganhar intensidade nos próximos meses.

Fonte: Com informações do G1

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