CCJ aprova adesão do Piauí a acordo para reduzir preço do diesel
Estado deve bancar metade de subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (19) a proposta que autoriza o estado a aderir a um acordo com a União para subsidiar o preço do óleo diesel.
Pelo modelo aprovado, o Governo do Piauí deverá arcar com R$ 0,60 por litro de combustível, enquanto o governo federal complementará com o mesmo valor, totalizando uma subvenção de R$ 1,20 por litro.
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Segundo o relator da matéria e presidente da CCJ, Henrique Pires, a medida busca reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre o transporte de cargas e sobre os preços de produtos no país.
De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo estadual, o diesel tem papel central na logística brasileira e o aumento do combustível afeta diretamente a inflação e o custo de vida da população, especialmente das famílias de menor renda.
Durante a análise da proposta, parlamentares citaram a instabilidade internacional provocada pela guerra no Irã como um dos fatores que pressionam os preços dos combustíveis no mercado internacional.
A proposta ainda seguirá para outras etapas de tramitação na Assembleia Legislativa antes de entrar em vigor.
Na mesma reunião, a CCJ também aprovou projetos relacionados à criação da Fundação Piauí Instituto de Tecnologia (PIT), cessão de imóvel ao município de Cristino Castro e iniciativas voltadas à prevenção da violência de gênero e acessibilidade.
Fonte: Alepi