Câmara aprova nova regra do piso dos professores e salário pode chegar a R$ 5,1

Projeto muda fórmula de reajuste do piso nacional do magistério e vincula aumento à inflação e ao crescimento do Fundeb

Por Redação Portal AZ, 21/05/2026 08:25

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que altera as regras de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. A proposta fixa o valor mínimo da categoria em cerca de R$ 5,1 mil a partir de 2026 e agora segue para análise do Senado Federal.

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Atualmente, o piso nacional dos professores está em R$ 4.867,77. Com a mudança aprovada pelos deputados, o valor deve subir para R$ 5.130,63 em janeiro do próximo ano, segundo estimativas do Ministério da Educação (MEC).

O projeto modifica a fórmula usada para calcular o reajuste anual do piso. Pela nova regra, o aumento passará a considerar dois fatores: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e parte do crescimento real das receitas destinadas ao Fundeb, fundo que financia a educação básica no país.

Na prática, isso significa que o reajuste deixará de depender apenas da arrecadação educacional e passará a combinar reposição inflacionária com ganho real vinculado ao crescimento das receitas da educação pública.

De acordo com o texto aprovado, o reajuste será calculado pela soma da inflação do ano anterior com 50% do crescimento real médio das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Segundo cálculos do governo federal, a projeção para 2026 é de reajuste de 5,4%, sendo 3,9% referentes à inflação e 1,5% de ganho real acima da inflação.

A proposta já vinha sendo aplicada de forma provisória desde janeiro deste ano, após edição de medida provisória pelo governo federal. Agora, o Congresso tenta transformar a regra em lei definitiva.

O piso salarial nacional dos professores é o valor mínimo que estados e municípios devem pagar aos profissionais da educação básica da rede pública que cumprem jornada de 40 horas semanais.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para entrar definitivamente em vigor.

Fonte: SBT News