Câmara acelera tramitação da PEC que extingue escala 6x1

Base do governo articula votação da proposta ainda nesta semana

Por Redação Portal AZ,

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira (27) uma sessão relâmpago no plenário para cumprir etapa regimental e destravar a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A reunião durou apenas oito minutos, sem deliberações, e teve como principal objetivo acelerar a tramitação da PEC na comissão especial.

Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoSessão relâmpago na Câmara abriu caminho para avanço da PEC do fim da escala 6x1.
Sessão relâmpago na Câmara abriu caminho para avanço da PEC do fim da escala 6x1.

Presidida pelo deputado Charles Fernandes, a sessão contou apenas com discursos parlamentares. O deputado Jorge Solla foi o único a ocupar a tribuna e defendeu a redução da jornada de trabalho no país.

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição foi apresentado na segunda-feira (25) pelo relator Leo Prates. A análise, no entanto, foi temporariamente suspensa após pedido de vista apresentado pela oposição, mecanismo que concede mais tempo para avaliação do texto.

Para cumprir o prazo regimental exigido antes da retomada da discussão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas extraordinárias entre terça-feira (26) e esta quarta.

A comissão especial responsável pela proposta tem reunião prevista para votar o parecer ainda nesta manhã. Caso seja aprovado, o texto poderá seguir diretamente para análise no plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira ou na quinta (28).

O relatório negociado entre o relator e o governo prevê redução gradual da jornada semanal. Pela proposta, os trabalhadores passariam a ter dois dias de descanso e redução imediata de duas horas na carga horária após 60 dias da promulgação da emenda. Um ano depois, a jornada semanal seria novamente reduzida até atingir o limite de 40 horas.

Aliados do governo avaliam a proposta como uma pauta de forte apelo popular e potencial impacto eleitoral, o que explica a mobilização para acelerar a votação no Congresso.

Fonte: CNN Brasil

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