PEC do fim da escala 6x1 é aprovada na Câmara e segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas sem redução salarial. A proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a 19 no segundo turno. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Davi Alcolumbre, presidente do Senado

Para começar a tramitar na Casa Alta, a proposta depende de inclusão na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nos bastidores, o avanço da matéria também passa por uma reaproximação política entre o senador e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Após a aprovação na Câmara, Lula comemorou o resultado nas redes sociais e classificou a medida como uma “conquista histórica”. O presidente também agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e afirmou que o governo trabalhará para garantir a aprovação do texto no Senado.

Governo tenta reaproximação com Alcolumbre

A relação entre Lula e Davi Alcolumbre atravessa um período de desgaste desde a rejeição da indicação de Jorge Messiasao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril. Integrantes do Planalto avaliam que a tramitação da PEC exigirá uma retomada do diálogo institucional entre os dois.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que Lula deve procurar Alcolumbre nos próximos dias para discutir o andamento da proposta no Senado.

Segundo aliados do governo, a intenção do Planalto é manter o texto aprovado pela Câmara com o mínimo possível de alterações e concluir a votação antes das eleições deste ano.

Texto prevê redução gradual da jornada

A PEC estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

Pelo texto aprovado:

• a primeira redução de duas horas ocorrerá 60 dias após a promulgação da emenda;
• a segunda etapa acontecerá 12 meses depois;
• ao final do processo, a jornada semanal será fixada em 40 horas;
• não haverá redução salarial.

Durante a tramitação na Câmara, parlamentares da oposição chegaram a defender um período de transição de até 10 anos, mas a proposta acabou retirada.

Empresários pressionam por mais debate

Apesar da sinalização de que não pretende barrar a tramitação, Davi Alcolumbre tem recebido pressão de representantes do setor empresarial, que pedem mais tempo para discutir os impactos da medida.

Empresários se reuniram com o presidente do Senado nesta terça-feira (26) e defenderam que a discussão não avance em meio ao período eleitoral.

Mesmo diante da resistência de setores econômicos, o governo aposta na forte adesão popular à proposta. Pesquisa do Instituto Datafolha apontou, em março, que 71% da população apoia o fim da escala 6x1.

A expectativa do Planalto é aprovar a PEC em dois turnos no Senado ainda no primeiro semestre, antes do início do recesso parlamentar previsto para 18 de julho.

Fonte: Com informações da CNN