Moraes defende regulação internacional das plataformas digitais

Ministro alerta para influência global das big techs e pede cooperação

Por Dominic Ferreira, 01/06/2026 11:47

O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a criação de mecanismos internacionais de regulamentação para as grandes plataformas digitais, afirmando que as chamadas big techs acumulam um poder cada vez maior sobre a circulação de informações e sobre o comportamento dos usuários. A declaração ocorreu durante evento jurídico realizado em Brasília e reacendeu o debate sobre os limites da atuação das redes sociais em diferentes países.

Foto: Luiz Silveira / STF

Alexandre de Moraes

Durante sua fala, Moraes afirmou que as plataformas exercem influência global e possuem capacidade de impactar processos democráticos, relações sociais e a formação de opinião pública. O ministro também alertou para o que classificou como uso abusivo dos algoritmos digitais, defendendo uma resposta coordenada entre nações para estabelecer regras capazes de conter excessos e ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia.

Segundo o integrante do Supremo Tribunal Federal, a regulamentação internacional seria importante não apenas para combater discursos antidemocráticos e conteúdos considerados nocivos, mas também para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Moraes argumentou que as plataformas possuem atuação supranacional e muitas vezes operam acima das legislações locais, o que, em sua avaliação, exige respostas conjuntas entre diferentes países.

O debate sobre a regulamentação das redes sociais tem ganhado força no Brasil nos últimos anos, envolvendo decisões judiciais, projetos legislativos e discussões sobre responsabilidade das plataformas. As declarações do ministro ocorrem em meio ao avanço de propostas que buscam ampliar o controle sobre conteúdos digitais e estabelecer novas obrigações para empresas do setor tecnológico que atuam no país.

Fonte: Correio Braziliense