Congresso retoma votações com pauta-bomba que pode custar R$ 8,4 bilhões por ano

O Congresso Nacional retoma nesta semana as votações após o período de recesso parlamentar com uma agenda marcada por projetos de alto impacto nas contas públicas. Entre as principais propostas está o aumento do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas, que pode elevar em R$ 8,4 bilhões por ano as despesas da União. A medida é considerada uma “pauta-bomba” pelo governo e deve concentrar as atenções do Senado durante o esforço concentrado que antecede as eleições de outubro.

Foto: Ton Molina/Agência Senado

Teresa Leitão

O projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevê que o piso dos profissionais passe de R$ 3.636 para R$ 13.662. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou uma alternativa para que o reajuste seja implantado de forma escalonada, reduzindo o impacto imediato sobre os cofres públicos. Pela versão apresentada, 40% do novo valor seriam aplicados no primeiro ano, 70% no segundo e o percentual integral seria alcançado no terceiro ano após a publicação da lei.

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Além do reajuste salarial, a pauta do Congresso reúne outras propostas de interesse do governo e da oposição. No Senado, estão entre os temas em discussão a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. A votação dessas matérias ocorre em um cenário de articulação política entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado, mas também enfrenta resistência de parlamentares e dificuldades para construir consenso antes do calendário eleitoral.

Outro desafio para deputados e senadores é a análise de 32 medidas provisórias que aguardam votação. Entre elas estão propostas relacionadas ao imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, linhas de crédito para exportadores afetados pelo Plano Brasil Soberano, mudanças no Fundo Garantidor para Investimentos e medidas vinculadas ao novo Desenrola Brasil. Com prazos de validade próximos para parte dessas matérias, o Congresso terá de conciliar a votação da agenda econômica com disputas políticas e a proximidade das eleições.

Fonte: Correio Braziliense