TSE busca consenso sobre uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne seus ministros na próxima quinta-feira (13) para discutir como a Corte deve tratar casos envolvendo o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O encontro, convocado pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, ocorre antes do julgamento de uma ação que questiona um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TSE discutirá regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.

O processo foi apresentado pelo PT e envolve um vídeo exibido durante a convenção nacional do PL, em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

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Nunes Marques, que é relator da ação, pretende ouvir os demais ministros antes de levar o caso ao plenário. A reunião ocorrerá a portas fechadas, após a sessão de julgamentos prevista para a manhã de quinta-feira.

A busca por uma posição conjunta ocorre em meio à proximidade das eleições de outubro e à necessidade de definir como a Justiça Eleitoral aplicará as regras para conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a campanha.

Vídeo é alvo de questionamento

O material apresentado na convenção do PL utiliza uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo informa logo no início que a imagem e a voz foram produzidas artificialmente e não correspondem a uma manifestação real do ex-presidente.

Na sequência, a representação digital de Bolsonaro afirma estar preso e critica a decisão judicial contra ele. O vídeo termina com uma declaração de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Na ação, o PT sustenta que o material faz referência direta à disputa presidencial e contém pedido de voto por meio de conteúdo sintético. Para o partido, a prática contraria as regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições.

Defesa contesta classificação

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta a classificação do conteúdo como deepfake. Segundo os advogados, o público foi informado de que Bolsonaro não estava presente e de que o vídeo não era uma gravação autêntica do ex-presidente.

Os advogados também negam que a mensagem exibida durante a convenção tenha configurado pedido de votos.

Fonte: Com informações da Agência Brasil