Registro de candidaturas termina neste sábado com 18 mil pedidos na Justiça

Justiça Eleitoral recebeu cerca de 18 mil pedidos antes do fim do prazo eleitoral

Por Dominic Ferreira,

Termina neste sábado (15) o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas que disputarão as eleições de outubro. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 18 mil pedidos já haviam sido apresentados até a manhã deste sábado. O procedimento pode ser realizado eletronicamente por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), até as 19h.

Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilOk

Após o encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral começa a analisar os pedidos para verificar se os candidatos atendem às exigências legais. Entre os critérios avaliados estão a apresentação da documentação obrigatória e a existência de eventuais causas de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa. Os pedidos também podem ser contestados por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral. 

A análise dos registros varia conforme o cargo disputado. As candidaturas à Presidência da República serão julgadas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os pedidos para governador, senador e deputados federal, estadual e distrital serão avaliados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). O deferimento do registro é necessário para que os candidatos possam disputar oficialmente o pleito. 

O calendário eleitoral prevê o primeiro turno para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos na primeira votação, desconsiderados os votos brancos e nulos. 

Fonte: Agência Brasil

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