TSE derruba decisão de Nunes Marques e manda retirar vídeo de Flávio

Maioria da Corte eleitoral rejeitou liminar que mantinha publicação com críticas a Lula

Por Dominic Ferreira, 15/08/2026 10:09

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para derrubar uma decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que havia negado o pedido para retirar do ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada pelo plenário virtual da Corte e altera o entendimento inicial do ministro sobre a permanência do conteúdo nas redes sociais.

Foto: Luiz Roberto/TSE

Kassio Nunes Marques

A publicação de Flávio Bolsonaro havia sido questionada na Justiça Eleitoral por supostamente ultrapassar os limites permitidos durante o período que antecede a campanha. Nunes Marques, em decisão individual, havia rejeitado o pedido de retirada do material. Com a análise do caso pelo colegiado, porém, a maioria dos ministros decidiu em sentido contrário e determinou a remoção do vídeo, em uma decisão que envolve diretamente a disputa eleitoral entre o senador e Lula.

O julgamento ocorre às vésperas do início oficial da campanha eleitoral de 2026 e em um cenário de forte polarização entre o presidente e o senador, que disputa espaço no campo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também ocorre em meio à análise, pelo TSE, de diversas ações relacionadas a Lula, PT e PL. Nunes Marques e o ministro André Mendonça concentram parte relevante das relatorias analisadas pela Corte em sessão virtual extraordinária.

A decisão sobre o vídeo acontece ainda em meio a outras disputas envolvendo Flávio Bolsonaro e a Justiça Eleitoral. Nesta semana, o TSE também restabeleceu a filiação do senador ao PL após ele ter aparecido indevidamente como integrante do partido Missão, episódio que motivou investigações sobre possível fraude no sistema de filiações partidárias. A Corte suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações no sistema Filia e encaminhou o caso para investigação.

Fonte: CNN Brasil