Lei Seca nas Eleições 2026 varia entre estados e restringe venda de bebidas

Piauí está entre os estados que adotaram restrições para o dia da votação

Por Redação, 02/10/2026 13:56 - Atualizado às 14:47

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as Eleições 2026 não seguem uma regra única em todo o país. A chamada Lei Seca eleitoral pode ser estabelecida conforme decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das Secretarias de Segurança Pública, com regras diferentes entre estados, municípios e zonas eleitorais. No primeiro turno, marcado para domingo (4), pelo menos 12 estados terão algum tipo de restrição, enquanto outras unidades da Federação não terão proibição geral.

Foto: Divulgação/Agência Brasil Urna eletrônica durante preparação para o processo eleitoral.

No Piauí, a compra e a venda de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 18h de sábado (3) até as 18h de domingo (4), conforme determinação da Secretaria de Segurança Pública. A medida também foi adotada em todo o território de outros seis estados, incluindo Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima e Maranhão. Já Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás possuem restrições aplicadas apenas a determinadas zonas eleitorais, conforme decisões das autoridades locais.

As regras podem determinar não apenas a venda, mas também o fornecimento gratuito e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos ou locais públicos, dependendo da determinação de cada região. Não existe, portanto, um horário nacional único para a restrição. Em locais onde não houver uma determinação específica, não há proibição nacional que impeça o consumo de bebidas no dia da votação. Mesmo assim, o eleitor deve evitar comportamentos que possam provocar tumultos ou prejudicar o funcionamento das seções eleitorais.

Para o primeiro turno, não haverá Lei Seca geral em estados como Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, segundo levantamento divulgado pela Agência Brasil. Em alguns locais, contudo, a situação ainda pode depender de decisões específicas de autoridades eleitorais. Por isso, eleitores e comerciantes devem verificar a determinação válida para a localidade onde estarão no dia da votação, especialmente porque o descumprimento de uma restrição estabelecida pelas autoridades pode resultar em medidas de fiscalização.

Fonte: Infomoney