STF anula condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes

Bióloga e farmacêutica foram multadas por rebaterem afirmações falsas na internet

Por Dominic Ferreira, 01/10/2024 16:24

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação de duas cientistas que desmentiram informações falsas sobre as causas da diabetes. A decisão, proferida no dia 28 de setembro, reverte a punição imposta pela Justiça de São Paulo à bióloga Ana Bonassa e à farmacêutica Laura Marise de Freitas, que haviam sido condenadas a pagar R$ 1 mil em danos morais por contestarem um vídeo postado por um nutricionista.

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bióloga e farmacêutica foram multadas por rebaterem afirmações falsas na internet.

O vídeo em questão afirmava que a diabetes é causada por vermes, uma alegação sem embasamento científico. A ação judicial foi movida pelo nutricionista, que reclamou do uso indevido de sua imagem. Além da condenação, a decisão anterior determinou a exclusão do vídeo da página "Nunca vi 1 cientista", onde o desmentido foi publicado.

Em sua análise, o ministro Toffoli destacou que as declarações das cientistas eram fundamentadas em dados científicos. “Tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e teorização baseada em fatos e dados científicos sobre a diabetes, além de uma veemente afirmação de que a doença não é causada por vermes e que essa desinformação é utilizada para vender um produto chamado protocolo de desparasitação", afirmou o ministro.

Toffoli também enfatizou a importância da liberdade de expressão científica. “Não vejo justificativa que demonstre a necessidade de restringir a manifestação do pensamento e do direito à informação”, completou, garantindo que o desmentido das cientistas estava alinhado à proteção da verdade científica e do direito do público a informações corretas.

Fonte: Agência Brasil