Procon autua Mix Mateus da zona leste por venda de panetones com baratas

O órgão recolheu 40 caixas do produto com resquícios de insetos e mofo

Por Carlos Sousa, 19/12/2024 14:14 - Atualizado às 19:00

Um dos supermercados da rede Mix Mateus, localizado na zona Leste de Teresina, foi autuado pelo Procon nesta quinta-feira (19) após a fiscalização identificar a presença de baratas em panetones à venda no estabelecimento. Durante a inspeção, os fiscais apreenderam 40 caixas do produto chocotone de 400 gramas, que apresentavam sinais de infestação e condições inadequadas de armazenamento.

Foto: Reprodução/MP-PI

Panetones mofados e com insetos foram motivo principal da autuação

Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Arimateia Area Leão, as embalagens apresentavam resquícios de insetos e mofo. Todos os produtos foram recolhidos das prateleiras, e o supermercado foi autuado por infringir normas sanitárias e de segurança alimentar.

“Apreendemos os produtos e notificamos o estabelecimento, que sofrerá as penalidades previstas na lei. Essa prática fere diretamente o direito do consumidor à qualidade e segurança dos alimentos consumidos,” destacou o diretor.

Sanções e Consequências Legais

A venda de alimentos em condições insalubres viola o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que determina que produtos colocados à disposição do público devem ser seguros e adequados ao consumo. Além disso, a prática contraria regulamentações sanitárias da Anvisa, que exigem padrões rigorosos de higiene e controle de qualidade.

Entre as sanções possíveis, o Procon pode determinar o pagamento de multas, cuja aplicação varia de acordo com a gravidade da infração. Outras medidas incluem a interdição do local de venda, a suspensão da comercialização do produto em questão e a emissão de advertências para corrigir as irregularidades.

Resposta do Supermercado

Até o momento, o Grupo Mateus, responsável pela rede Mix Mateus, não se manifestou sobre o ocorrido. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.

Fonte: MP-PI