Duas cidades do Piauí receberão incentivo federal para ações com fitoterápicos

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 30 milhões para o desenvolvimento de ações voltadas ao uso de fitoterápicos e plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS). No Piauí, Teresina e Madeiro são os dois municípios incluídos entre as 1.375 cidades brasileiras elegíveis para receber os recursos, conforme portaria publicada pela pasta.

Foto: Marcos Antônio/ USP Imagens/ Agência Brasil

Objetivo e Aplicação dos Recursos

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Os valores, que serão repassados em parcela única, têm como base as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Essa política visa promover o uso seguro e sustentável de plantas medicinais, bem como fortalecer a cadeia produtiva e a indústria nacional associada.

De acordo com o PNPMF, plantas medicinais são aquelas cujas partes contêm substâncias com propriedades terapêuticas. Esses componentes são usados no tratamento de doenças ou condições de saúde. Já os fitoterápicos são produtos derivados dessas plantas, disponíveis em diversas formas, como cápsulas, xaropes e cremes.

Além de promover o acesso da população aos fitoterápicos pelo SUS, a política busca incentivar a agricultura familiar, fomentar pesquisas e aperfeiçoar o marco regulatório para produção e comercialização.

Critérios de Repartição dos Recursos

Os valores destinados aos municípios foram calculados com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e na população estimada pelo Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE. A classificação para o repasse considera o IDHM das cidades:

Muito baixo: R$ 1,00 per capita

Baixo: R$ 0,80 per capita

Médio: R$ 0,60 per capita

Alto: R$ 0,50 per capita

Muito alto: R$ 0,20 per capita

No Piauí, Madeiro, com uma população de 8.032 habitantes e IDHM de 0,563 (classificação "baixo"), receberá recursos de acordo com esses critérios. Teresina, com 866.300 habitantes e IDHM de 0,751 ("alto"), também se enquadra para receber os valores estipulados.

Perspectivas Futuras

O Governo Federal prevê novos investimentos no setor por meio do Plano Plurianual 2024-2027, que poderá ampliar as ações de incentivo ao uso de fitoterápicos e plantas medicinais no SUS. A medida, além de contribuir para a saúde pública, também fortalece a agricultura familiar e a pesquisa científica, promovendo o desenvolvimento sustentável e tecnológico no país.

A inclusão de Teresina e Madeiro nessa iniciativa representa um avanço para o estado do Piauí, ampliando o acesso a terapias alternativas e integrativas que utilizam a rica biodiversidade brasileira.

Fonte: Agência Brasil