PL propõe vacinação gratuita para animais domésticos em todo o país

A iniciativa foca no suporte a tutores de baixa renda e prevê campanhas educativas sobre imunização

Por Carlos Sousa, 23/03/2025 15:40

O Projeto de Lei 436/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a gratuidade na vacinação de animais domésticos em todo o país. A medida busca ampliar o acesso à imunização, protegendo a saúde dos pets e prevenindo doenças que também podem afetar os seres humanos.

Foto: Reprodução Vacinação Antirrábica

Segundo a proposta, tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade no acesso às vacinas. A responsabilidade pela compra e distribuição dos imunizantes caberá ao governo federal, enquanto estados e municípios serão encarregados da aplicação gratuita.

Além da imunização, o projeto prevê parcerias público-privadas para campanhas educativas sobre a importância da vacinação animal. O deputado Felipe Becari (União-SP), autor da proposta, destaca que a gratuidade e a conscientização são fundamentais para ampliar a cobertura vacinal.

“A gratuidade do fornecimento e as campanhas educativas asseguram que mais animais sejam vacinados, beneficiando os tutores e a comunidade”, afirmou Becari.

Vacinas incluídas na proposta

A lista de vacinas será atualizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com base em novas pesquisas científicas. No momento, estão previstas imunizações para cães, gatos e outros animais domésticos:

Para cães:

• Cinomose

• Parvovirose

• Adenovirose

• Leptospirose

• Raiva

• V8 ou V10

Para gatos:

• Parvovírus felino

• Calicivírus felino

• Herpesvírus felino

• Raiva

• Tríplice felina ou quádrupla felina

Para outros animais domésticos:

• Mixomatose (coelhos)

• Febre aftosa (pequenos rebanhos familiares, quando aplicável)

O projeto tramita em caráter conclusivo e passará por análise nas comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado na Câmara dos Deputados, seguirá para votação no Senado.

Fonte: Agência Brasil