Venda de canetas emagrecedoras agora exige nova receita e retenção em farmácias

Entrou em vigor, nesta semana, a nova exigência da Anvisa que determina a retenção da receita médica para a venda de medicamentos agonistas GLP-1 — conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida vale para farmácias e drogarias de todo o país e atinge produtos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, que têm ganhado popularidade no combate à obesidade.

Foto: Imyskin/Getty Images

A mudança foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril e começou a valer após 60 dias. Agora, assim como ocorre com antibióticos, esses medicamentos só podem ser vendidos mediante apresentação de receita médica em duas vias, com retenção de uma delas no estabelecimento.

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A decisão visa aumentar o controle sobre a prescrição e a dispensação desses produtos, cuja procura tem crescido, inclusive para usos não autorizados em bula — prática conhecida como uso “off label”. Segundo a Anvisa, esse tipo de prescrição segue permitido, desde que feita por profissional médico e com o devido esclarecimento ao paciente.

As receitas têm validade de 90 dias, e as farmácias deverão registrar as movimentações de compra e venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

A nova norma tem o apoio de entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Em nota, as organizações afirmam que o uso indiscriminado das canetas pode prejudicar a saúde da população e dificultar o acesso de quem realmente necessita do tratamento.

“As farmácias muitas vezes vendem sem receita, o que facilita o acesso indiscriminado e a automedicação. Isso expõe indivíduos a riscos desnecessários”, alertam.

As entidades também reforçam os riscos das versões manipuladas desses medicamentos, como a semaglutida e a tirzepatida. Segundo os especialistas, por se tratarem de medicamentos biológicos injetáveis, sua produção exige altos padrões de segurança, estabilidade e esterilidade, o que não é garantido em preparações artesanais ou vendidas sem regulação.

A recomendação aos profissionais de saúde é que não prescrevam versões manipuladas desses compostos, e que os pacientes evitem tratamentos sem respaldo da Anvisa, mesmo que oferecidos em redes sociais, aplicativos ou consultórios.

A Anvisa e os conselhos profissionais também foram acionados a intensificar a fiscalização sobre empresas e indivíduos que estejam promovendo a venda irregular desses medicamentos.

Fonte: Agência Brasil