Câmara aprova licença menstrual, permitindo até 2 dias de falta ao trabalho

Texto aprovado inclui trabalhadoras da iniciativa privada, domésticas e estagiárias

Por Dominic Ferreira, 28/10/2025 19:51

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que garante às trabalhadoras o direito a até dois dias de licença menstrual por mês. A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa assegurar que mulheres possam se ausentar do trabalho durante o período menstrual sem prejuízo salarial. A medida abrange empregadas da iniciativa privada, trabalhadoras domésticas e estagiárias, sendo uma das primeiras iniciativas legislativas a reconhecer a menstruação como fator que pode impactar a produtividade feminina.

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O projeto estabelece que, para usufruir do benefício, as trabalhadoras deverão apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento. A proposta também determina que o período de licença não será descontado da remuneração mensal da funcionária. A medida foi aprovada por ampla maioria na Câmara, destacando um movimento crescente em favor dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho.

Especialistas em direitos trabalhistas destacam que a aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. Segundo eles, a medida não apenas reconhece as especificidades do corpo feminino, mas também contribui para a redução do estigma associado à menstruação, promovendo um ambiente de trabalho mais inclusivo e saudável.

Agora, o projeto será encaminhado ao Senado, onde deverá passar por análise e, se aprovado, poderá ser sancionado pelo presidente da República.

Fonte: Infomoney