FMS cria núcleos e intensifica contratações para regularizar abastecimento

Medida irá reforçar o controle de contratos e acelerar a regularização do fornecimento de medicamentos e insumos na rede pública

Por Redação,

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) implantou, no segundo semestre de 2025, duas estruturas internas para reforçar o controle de contratos e acelerar a regularização do fornecimento de medicamentos e insumos na rede pública. A medida faz parte de um conjunto de ações adotadas após a identificação de falhas no abastecimento.

Foto: Ascom / FMSFMS cria núcleos e intensifica contratações para regularizar abastecimento da rede municipal
FMS cria núcleos e intensifica contratações para regularizar abastecimento da rede municipal

Os novos setores são o Núcleo de Gestão de Risco das Contratações, voltado ao acompanhamento técnico de contratos e eventuais rescisões, e o Núcleo de Sanções Administrativas, responsável por apurar irregularidades cometidas por empresas fornecedoras.

Paralelamente, a Diretoria de Compras Públicas contabilizou 151 processos de contratação ao longo do ano passado. Desse total, 91 foram concluídos em 2025, enquanto 59 permanecem em fase final de tramitação.

De acordo com a diretora de Compras Públicas da FMS, Izaura Bomfim, o período foi marcado por dificuldades administrativas e jurídicas, agravadas pela mudança de gestão municipal. Segundo ela, ao assumir, a nova administração encontrou diversos serviços sem contratos vigentes, incluindo fornecimento de medicamentos, insumos laboratoriais, alimentação hospitalar e serviços terceirizados.

“A rede enfrentava um quadro crítico, com ausência de cobertura contratual em áreas essenciais, o que comprometeu o funcionamento dos serviços e levou ao reconhecimento de situação de calamidade”, afirmou.

Diante do cenário, a fundação priorizou ações emergenciais, como contratações diretas e dispensas de licitação, para evitar a interrupção do atendimento à população. Ao mesmo tempo, iniciou a reorganização dos processos administrativos conforme as regras da nova Lei de Licitações.

Segundo Izaura, somente a partir do segundo semestre de 2025 foi possível retomar, de forma mais regular, as licitações estruturantes. “Havia um passivo elevado e a necessidade de reorganizar todo o fluxo interno, o que demandou tempo e trabalho técnico”, explicou.

Ela destacou ainda que muitas licitações envolvem grande volume de itens e exigem análises detalhadas. “Sem um bom planejamento, o processo não avança. Foi um ano de alta demanda e pressão institucional, mas fundamental para recuperar o abastecimento”, avaliou.

Fonte: Ascom/FMS

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