FMS cria núcleos técnicos e acelera contratos para enfrentar desabastecimento

Medidas emergenciais e reorganização administrativa marcaram a gestão da saúde municipal

Por Redação Portal AZ, 27/01/2026 13:42

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) adotou mudanças administrativas e técnicas ao longo de 2025 para enfrentar um cenário de desabastecimento e reestruturar os processos de contratação da rede pública de saúde, incluindo a criação de dois novos núcleos voltados à gestão de riscos e à aplicação de sanções administrativas.

Foto: FMS

FMS cria núcleos técnicos e acelera contratos para enfrentar desabastecimento

Criados no segundo semestre de 2025, os dois núcleos passaram a atuar de forma estratégica no apoio às decisões da FMS. O Núcleo de Gestão de Risco das Contratações foi instituído para oferecer suporte técnico em processos de fiscalização e eventuais rescisões contratuais. Já o Núcleo de Sanções Administrativas ficou responsável por apurar irregularidades e descumprimentos cometidos por licitantes e empresas contratadas.

Paralelamente, a Diretoria de Compras Públicas registrou 151 processos de contratação ao longo do ano. Desses, 91 foram concluídos ainda em 2025, enquanto outros 59 permanecem em fase final de tramitação.

De acordo com a diretora de compras públicas da FMS, Izaura Bomfim, o ano foi marcado por elevada complexidade administrativa e jurídica, agravada pelo processo de transição da gestão municipal. Segundo ela, a nova administração identificou, ao assumir, a ausência de contratos para serviços considerados essenciais, como fornecimento de medicamentos, insumos laboratoriais, gêneros alimentícios e serviços terceirizados.

“A situação comprometeu diretamente o funcionamento da rede e foi caracterizada como um quadro de calamidade pública”, afirmou a gestora.

Diante desse cenário, a fundação concentrou esforços em medidas emergenciais para garantir a continuidade do atendimento à população. Entre as ações adotadas estiveram dispensas de licitação, contratações diretas e a retomada gradual de processos considerados estruturantes.

Segundo Bomfim, a regularização das licitações dentro dos parâmetros da Lei nº 14.133/2021 só passou a ocorrer de forma mais sistemática a partir do segundo semestre. “O passivo herdado e a necessidade de reorganizar fluxos administrativos atrasaram a conclusão dos certames regulares”, explicou.

A diretora destacou ainda que muitas licitações envolvem grande volume de itens e exigem análise técnica detalhada. “Sem planejamento adequado, o processo sequer avança. O trabalho de 2025 foi intenso, técnico e sob forte pressão institucional, mas decisivo para restabelecer o abastecimento da rede”, afirmou.

A expectativa da FMS é que, em 2026, a fundação avance para um cenário de maior estabilidade administrativa e previsibilidade nos contratos, após o período de reorganização enfrentado no último ano.

Fonte: PMT