Anatel aplica R$ 28 milhões em multas e evita 162 bilhões de chamadas abusivas

O Brasil, reconhecido como um dos países com maior volume de chamadas telefônicas abusivas, registra avanços no combate a essa prática. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que, entre junho de 2022 e setembro de 2024, mais de 162 bilhões de ligações inoportunas foram evitadas, graças a medidas rigorosas e maior fiscalização. A ação busca combater ligações indesejadas de empresas de telemarketing, cobrança e até instituições de caridade.

Foto: anatel

Fiscalização e novas regras de bloqueio

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A Anatel intensificou seu monitoramento das operadoras e implementou mudanças significativas nos últimos anos. Desde 2019, ligações com menos de três segundos passaram a ser cobradas. Em 2023, a regra foi ampliada para chamadas de até seis segundos, combatendo a prática de ligações rápidas que desligam antes de serem identificadas. Além disso, foi estabelecido o prefixo 0303 para chamadas de telemarketing, permitindo aos consumidores identificar e bloquear esse tipo de ligação com mais facilidade.

Outras iniciativas incluem a proibição de empresas utilizarem múltiplos números para evitar bloqueios. As companhias que violarem as normas podem receber sanções que chegam a R$ 50 milhões.

O impacto foi imediato:

Maio de 2022: 17,9 bilhões de chamadas curtas entre 28,4 bilhões de ligações monitoradas;

Maio de 2023: redução para 11 bilhões de chamadas curtas em um total de 22,8 bilhões;

Maio de 2024: 12 bilhões de chamadas curtas em 23,9 bilhões de ligações totais.

Multas e empresas bloqueadas

Até o momento, quase mil empresas foram multadas ou bloqueadas por violações. Call centers, instituições financeiras e outros setores têm sido os principais alvos das sanções. As multas aplicadas pela Anatel somam R$ 28,2 milhões, e o número deve aumentar com o endurecimento das regras.

A partir de janeiro de 2025, todas as empresas que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a usar o prefixo 0303. Isso deve garantir ainda mais transparência para os consumidores, que poderão identificar ligações de telemarketing com facilidade.

Regras para consumidores e orientações

Para consumidores que desejam se proteger de ligações abusivas, a Anatel recomenda:

Silêncio ao atender chamadas suspeitas: isso evita que sua voz seja gravada para possíveis golpes.

Desligue rapidamente: finalize chamadas de números desconhecidos dentro de seis segundos.

Use o serviço “Não Me Perturbe”: disponível no site oficial, permite o bloqueio de ligações de marketing.

Registre queixas: as denúncias podem ser feitas no site da Anatel ou pelo telefone 1331.

Fonte: Anatel