Discord tem até esta segunda para suspender transmissões ao vivo

O Discord tem até esta segunda-feira (17) para suspender as transmissões ao vivo realizadas pela plataforma no Brasil. A determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prevê a desativação do recurso “Go Live” e de ferramentas semelhantes de compartilhamento de vídeo, mas não impede o funcionamento dos demais serviços do aplicativo.

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

Discord deverá suspender transmissões ao vivo no Brasil por determinação da ANPD.

A decisão foi tomada pela ANPD na última quarta-feira (12), com prazo de três dias úteis para que a empresa cumpra a medida. A expectativa é que as transmissões ao vivo deixem de funcionar no país a partir desta terça-feira (18).

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A suspensão está relacionada a uma investigação da agência sobre possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. A apuração considera as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).

O recurso “Go Live” permite que usuários realizem transmissões em servidores, inclusive em ambientes privados. A ANPD determinou a suspensão de sua utilização enquanto analisa as medidas de segurança adotadas pelo Discord.

A decisão ocorreu após ganhar repercussão o caso de uma adolescente de 13 anos, de Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a defender a retirada do Discord do ar.

A ANPD, no entanto, optou por uma medida preventiva direcionada às transmissões. Segundo a agência, a suspensão busca reduzir riscos enquanto a investigação continua.

A restrição deverá permanecer até que o Discord comprove a adoção das medidas de segurança exigidas. A empresa terá ainda dez dias úteis para apresentar recurso contra a decisão.

Caso sejam identificadas irregularidades, a plataforma poderá ficar sujeita às sanções previstas no ECA Digital, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

Discord contesta decisão

O Discord nega as acusações e afirma que as conclusões apresentadas pela ANPD não refletem as medidas de proteção adotadas pela empresa. A plataforma diz não tolerar grupos ou usuários que incentivem violência e afirma manter equipes responsáveis por identificar e remover conteúdos desse tipo.

Sobre o caso da adolescente de Mato Grosso do Sul, a empresa afirma ter investigado o episódio e retirado do ar o servidor privado relacionado à ocorrência.

Segundo o Discord, há indícios de que as atividades criminosas começaram em outras plataformas e continuaram nesses ambientes mesmo após os envolvidos serem banidos do serviço.

A empresa também afirma que segue colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.

Fonte: SBT News