O estelionato sentimental - ainda que oriundo do Direito de Família de forma supletiva para o caso do PIX
A incitação consiste em “incitar, publicamente, a prática de crime”, ou seja, o sujeito estimula certa(s) pessoa(as) à prática do crime
Inquestionavelmente, o crime, a ação e a pretensão executória da pena estão prescritos
Fernanda Marques exercia cargo ou mandato eletivo no Município de Joca Marques
A prefeita teve contra si sentença penal condenatória transitada em julgado por crime contra a Lei Geral das Telecomunicações
De pronto, o suplente reportado corre um sério risco de perder a condição de elegibilidade
Inquestionavelmente, o Brasil foi governado por um estimulador do ódio e da discórdia
Moraes decidiu determinar uma investigação pela Polícia Federal para apurar supostos crimes
Exemplos de valores humanos são o respeito, a honestidade, a humildade, a empatia, o senso de justiça, a Educação, a solidariedade e a ética.
Hospital Geral do Buenos Aires é interditado depois que o CRM constatou irregularidades