Encontro abordou questões legais, reintegração de posse e caminhos para a regularização de imóveis no Residencial Jacinta Andrade.
O valor se deve aos seis acordos concluídos até outubro que representam o maior volume de negociações pela Cemapi na história da PGE.
A capacitação tem como objetivo manter os assessores da PGE/PI,atualizados e alinhados com as demandas digitais
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro em um parecer enviado ao TSE
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas
O novo decreto teve como base a minuta desenvolvida, ainda em 2022, pela PGE