Teresina, PI
Sábado, 05 de Setembro de 2026
A reunião que discute o Proeto de Lei 12/24 acontece nesta quarta-feira (24), às 9h. O projeto vai garantir uma série de direitos trabalhistas aos motoristas sem interferir na autonomia deles
A sessão acontece nesta terça-feira (19). O texto da PEC inclui a diferenciação legal entre usuários de drogas e traficantes, com previsão de penas alternativas à prisão para os usuários
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada para justificar o comportamento do acusado
