"Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo" escreveu o presidente do PSol, Juliano Medeiros
A lei prevê, entre outros pontos, quarentena de 36 meses para políticos
A liminar impacta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público
Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento
Indulto pode beneficiar policiais militares envolvidos em massacre do Carandiru.
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual
Petistas queriam atribuir ao presidente a culpa pela morte de Tesoureiro do PT no Paraná
O subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal.
O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal.
Segundo ela, o STF se manterá firme em seu papel institucional como guardião da Constituição
A alteração do panorama relacionado à covid-19 justifica o restabelecimento do pagamento
Plantão judicial no STF recebe pedidos de urgência.
Faltam apenas os votos dos ministros Ricardo Lewandoviski e Gilmar Mendes
Mas o TJ está cobrando R$ 7 bilhões através de advogados famosos de Brasília
O acordo foi homologado por unanimidade
São 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber considerou a emenda do relator inconstitucional e sujeita a corrupção
Segundo Castro, retomada nesta quarta-feira pode prejudicar a aprovação da PEC da Transição.
O protocolo de diplomação acontece desde 1946 e marca o fim do processo eleitoral
No Piauí, até o atual mandato, que vence em fevereiro, Themistocles Filho foi reeleito nove vezes consecutivas