O réu interpôs recurso de apelação alegando ausência de provas
A decisão foi tomada pelo STJ
O relator Francisco Falcão proibiu Robinho de deixar o país
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
A extradição é inviável e há pedido de cumprimento de pena no Brasil
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Teme-se que o retorno deles à função pode causar embaraço ao bom andamento processual
Ministro quer que seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
Natural do Recife, Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco
A intervenção poderá causar mais danos do que benefícios à população local, entende a presidente
Plantão judicial no STF recebe pedidos de urgência.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu o recebimento da denúncia
funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa
As mensagens seguem para o Plenário, que dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros
Foi requerida a homologação judicial de uma partilha realizada extrajudicialmente
A ação de investigação de paternidade post mortem foi ajuizada por um homem com mais de 40 anos
O Globo traz fotos de Liana Chaib e de outros indicados por Bolsonaro para vários cargos
Mas deve garantir a ele um lugar adequado, separado dos presos comuns