Secretaria de Saúde vai realizar audiência pública em João Costa do Piauí

Secretaria de Saúde vai realizar audiência pública em João Costa do Piauí

A secretaria de saúde da cidade de João Costa do Piauí realizará nesta quinta-feira (16) audiência pública de saúde para prestação de contas da pasta referente ao 3º quadrimestre de 2018. Na oportunidade será discutido sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e apresentação da prestação de contas referente ao segundo semestre de 2018, e ainda a prestação de contas da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020.

Tatiana Paula de Sousa Santos secretária municipal de saúde convida todos os munícipes a participar do ato público.

O evento terá início às 19h na câmara municipal de vereadores.

Está confirmado a presença do prefeito Gilson Castro, do Vice-prefeito Teobaldo Tavares, Profissionais de saúde e vereadores na audiência pública.  

A Prestação de contas atende ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

 

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