Audiência pública discute impactos da Transnordestina e indenizações em Simplício Mendes

Com o objetivo de ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas, verificar a extensão do dano por elas suportado, ouvir os órgãos públicos e agentes privados sobre o andamento da obra e as medidas de compensação e reparação pelos danos provocados pela obras da Transnordestina, foi realizado na tarde desta terça-feira (26) uma audiência pública na cidade de Simplício Mendes.

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A audiência pública aconteceu no prédio da câmara de vereadores, onde foi discutido sobre irregularidades nas desapropriações decorrentes das obras da Ferrovia Transnordestina, em trecho localizado no município de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, bem como os transtornos causados pelo empreendimento aos povos quilombolas de Contente e Barro Vermelho do município de Paulistana e comunidades rurais do Piauí.

Promovida pelo Ministério Público Federal, a audiência pública foi presidida e coordenada pelo Procurador da República Igor de Oliveira titular da Procuradoria da República no município de São Raimundo Nonato.

Procurador da República Dr Igor de Oliveira.

Advogada Gismara Moura Santana.

Advogado Laerson Alencar.

Vereadora Solange Santos.

Foi determinado que cada pessoa que desejasse falar deveria fazer uma inscrição e que teria o tempo de três minutos. Logo em seguida foi apresentado através de um retroprojetor um vídeo bem detalhado sobre a Ferrovia Transnordestina e pessoas afetadas pela obra relatando todos os problemas e dificuldades enfrentadas.

Dando prosseguimento a audiência pública o Procurador da República facultou a palavra para os participantes. 

Várias pessoas afetadas pela ferrovia se manifestaram e as principais reclamações são: Laudos errados, indenizações irrisórias, o não pagamento das indenizações, ausência de passagem de nível que dá acesso a poço e açude, roças com terras férteis, casas destruídas e danificadas.

“O Procurador da República disse que a forma e a metodologia feita pela PAC Engenharia empresa responsável por fazer os laudos para as indenizações foram erradas. O próprio Governo do Estado admite que os laudos foram mal feitos", pontuou.

A ausência de representantes do Governo Federal foi criticada pelo Procurador da República. Foi enviado convite para o Departamento Nacional de Infra estrutura de Transportes (DNIT) como também para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O não comparecimento de representantes desses órgãos federais configura descaso e omissão por parte do Governo Federal. "Estou convencido que ouve um grande equivoco e uma grande ilegalidade. No momento adequado suas responsabilidades serão cobradas", disse o Procurador da República Igor de Oliveira.

“O engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) José Mendes disse que o Governo do Estado vai construir um viaduto que vai beneficiar as famílias das comunidades quilombolas Contente e Barro Vermelho de Paulistana e ainda o município de Caridade do Piauí também será beneficiada com a construção do viaduto", disse o engenheiro.

Engenheiro José Mendes.

Os representantes da Transnordestina disseram que a responsabilidade das desapropriações é da União, e reconheceram que houve erros e alguns excessos, e que isso não mais vai acontecer e se colocaram a disposição para o diálogo em busca de resoluções. 

“Foi possível observar que nessa audiência pública houve mudanças nos discursos. Antes os representantes das empresas que executavam a obra chegavam nas localidades e diziam: saiam do meio, chegando ao ponto de usar a força policial para intimidar as pessoas disse. Esperamos que a justiça seja feita e que não demore", concluiu Padre Geraldo Gereon.

Padre Geraldo Gereon.

O agente de Pastoral Social José de Anchieta Moura questionou porque os projetos de adequação ainda não foram concluídos, como também a ausência de representantes do Governo Federal nas audiências públicas. Sempre foram convidados e nunca comparecem.

Ao final da audiência pública ficou acordado como encaminhamento que: Será analisada a validade dos laudos emitidos que estão sendo questionados.

Levar adiante essa discussão baseado nos depoimentos relatados na audiência pública.

Será formada uma mesa de negociação permanente com várias representações.

Todos os casos concretos terão resposta.

Participaram da audiência pública, pessoas que são afetadas pela Ferrovia Transnordestina nos municípios de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí e Paulistana.

O engenheiro José Mendes se fez presente representando o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a senhora Núbia Lopes da secretaria de governo representando o Governo do Estado do Piauí.

Representando a Transnordestina estavam presentes os senhores Pedro, André e Felipe.

Foi registrada também a participação do prefeito Dr Heli de Araújo Moura Fé, o presidente da câmara vereador Ney Madeira Moura Fé Júnior (Neim) e os vereadores João Tavares de Moura (João da Cruz) e Josimar Rodrigues (Galego de Zulmiro) respectivamente de Simplício Mendes. E ainda Luís Filho de Sousa Coelho presidente da Associação dos Atingidos Pela Ferrovia Transnordestina (AFT), a advogada Gismara Moura Santana, o Padre Geraldo Gereon presidente da Associação Beneficente Fraternidade São Francisco de Assis (FFA), os vereadores José Raimundo, Chagas Carvalho, Solange Santos, os advogados Laerson Alencar e Miller Alencar, a secretaria de finanças Iasmim Costa e o chefe de gabinete Evaldo Alencar ambos da cidade de São Francisco de Assis do Piauí.  

O presidente do poder legislativo de Nova Santa Rita do Piauí vereador Edilson de Sousa e o vereador Josivan Coelho prestigiaram a audiência pública. Também esteve presente o vereador Fredson Rodrigues da cidade de Socorro do Piauí.

Veja fotos na cobertura do Blogueiro e Correspondente do Portal AZ.