Coronavírus: Prefeito de São João do Piauí emite decreto de emergência

17/03/2020 17:50
Atualizado 11/07/2024 | 04:56

O prefeito de São João do Piauí, o médico Drº Gil Carlos Modesto, assinou nesta segunda-feira (16) um decreto de emergência para o município por conta do Coronavírus.

Prefeito Drº Gil Carlos: Foto divulgação.

Uma série de ações e medidas consta no decreto de situação de emergência anunciado e assinado pelo chefe do poder executivo municipal.

O decreto leva em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde - OMS. em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus (COVID-19), bem como pela Declaração de Emergência em Saude Pública de importância Nacional, por meio da Portaria no 188/GMIMF, de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do Decreto Federal no 7,616, de 17 de novembro de 2011.

Com o decreto estão suspensos, no âmbito do Município de São João do Piaui. pelo prazo de quinze dias

eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cinquenta pessoas,

local fechado e sendo público, de 100 pessoas.

Atividades coletivas de seminários, conferências com público superior ao estabelecido no inciso I deste artigo.

Atividades educacionais em todas as escolas, das redes de ensino público.

Atendimento odontológico eletivos, em razão do alto risco de contato para o profissional, sendo atendido apenas os casos de urgência;

Atividades coletivas na área da saúde e assistência social, dentre outros.

Veja abaixo o decreto: