Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação; 3º Desafio Carreira Runners - Treino de Carnaval

05/03/2022 06:01
Atualizado 13/06/2024 | 21:22

Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados.
O relatório do PLP chegou a ser lido e discutido, mas a votação acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a votação ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estará disponível para reuniões na segunda-feira e na terça à tarde.
“Podemos até jogar para quarta-feira, se for o caso. Só acho que não pode passar para a semana seguinte”, disse o senador, em conversa com jornalistas na tarde de hoje (4). Na sessão anterior, senadores da base governistas e alguns considerados independentes pediram o adiamento da discussão, afirmando que não tinham conhecimento pleno do relatório.
Prates destacou, no entanto, que não existem mais dúvidas, nem controvérsias quanto ao texto. Um dos sinais é que ninguém o procurou para apresentar emendas aos projetos após o adiamento da votação. “Não houve nenhum ponto de dissenso que me fizesse mudar. Não apareceu. As ferramentas estão prontas para votar. Se aparecer algum incremento pequeno, a gente analisa e corrige.”
Para Prates, o aumento dos preços do barril de petróleo em consequência da guerra na Ucrânia torna o debate ainda mais urgente. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional, tendo como referência a cotação do barril tipo Brent, que é calculado em dólar. Isso quer dizer que o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
“Não cabe argumento [para não votar]. Tem que ser muito corajoso para chegar lá, em plena crise da Ucrânia, com o preço do petróleo a US$ 115, US$ 120 o barril, e dizer: 'calma aí, ainda não sei qual vai ser o impacto disso'. Tem um ano que o preço [do combustível] está subindo, e vocês [da base do governo] dizendo que não podiam fazer nada. A gente faz os projetos, tramita, discute em comissões, e aí vêm dizer que não está preparado? É um argumento pífio.”
O senador usou o feriado do carnaval para conversar com colegas do Senado e governadores, tirando dúvidas a respeito dos dois projetos e, segundo ele, “combatendo algumas desinformações e temores não esclarecidos”.
Prates também defende manter aberto o diálogo sobre as sugestões apresentadas em plenário na sessão passada. Na ocasião, o relator acatou propostas para viabilizar a votação naquele dia. A tendência é reabrir o debate para essas propostas. “Estamos mantendo em discussão, é uma estratégia legislativa válida. Quando adiaram, eu disse: ‘todas essas coisas que me trouxeram eu vou analisar no período do feriado’. Estou considerando, e muito, mas está em discussão”, acrescentou.
ICMS e auxílio gás
O PLP 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha valor fixo em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.
O projeto inclui ainda aumento no valor do auxílio gás, revendo a legislação que o criou e ampliando seu público para 11 milhões de famílias em 2022. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para custear a ampliação, Prates estima que será preciso dobrar o orçamento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilhão.
Como fonte para as despesas com o auxílio gás, o relator indicou os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de petróleo do pré-sal de Sépia e Atapu. Ambos os campos foram arrematados na segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, em dezembro do ano passado.
Fundo de Estabilização
Já o PL 1.472/2021, que cria o Fundo de Estabilização, visa usar os recursos deste para evitar que os efeitos das constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina.
O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo, como proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos e redução da volatilidade de preços internos.
O projeto estipula também que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), critica a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais. Para Rogério Carvalho, a adoção do PPI tem consequências para toda a economia e prejudica a população mais vulnerável. O senador disse que isso foi o que o motivou a apresentar um projeto para debater a política de preços da Petrobras.
Um dos argumentos do senador é que a Petrobras teria diminuído sua capacidade de refino com o intuito de aumentar a presença da iniciativa privada no setor, daí o cálculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, “a PPI resulta em ganhos extraordinários para a Petrobras, e o objetivo final seria vender suas refinarias”.
O texto também criava um imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril, mas o relator encontrou muita resistência entre os colegas e retirou o imposto de exportação do texto, para facilitar a aprovação do projeto.

3º Desafio Carreira Runners - Treino de Carnaval

Neste domingo de carnaval (27/02/2022), um grupo de amigos de corrida de rua de Teresina chamado Carreira Runners em parceria com a Vulcano Energy Drink promoveram o 3º Desafio Carreira Runners. O evento contou com dezenas de atletas que se uniram em prol de arrecadar alimentos para entidades sem fins lucrativos e recursos financeiros para um amigo que precisa de ajuda no momento. Dessa forma, além da ação solidária, os participantes pularam o carnaval correndo pelas ruas do bairro Bela Vista, Br 316, avenida Miguel Rosa e Gil Martins.

A festa foi um grande sucesso e superou todas as expectativas graças ao apoio de empresas como Vulcano Energy Drink, Distribuidora Garra, Água Viena, Panificadora Gula, Cantinho da Pizza e Nina's Lanches como também dos atletas e equipes de Teresina como Carreira Runners, Vulcano Bike Run, Espartanos, Ghepards, Norte Run, entre outras. Ao fim todos receberam uma bela medalha de participação.

Dessa maneira, a organização agradece o empenho e contribuição de todos para que o evento tenha sido esse espetáculo.

A todos: MUITO OBRIGADO!!!

Confiram abaixo detalhes.:

STJD alega limitações em laudos e Albertão segue sem poder receber torcedores

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) bateu martelo e o estádio Albertão seguirá sem poder receber jogos com a presença do torcedor nas arquibancadas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4) após analise dos laudos enviados pela Federação de Futebol do Piauí (FFP) e Corpo de Bombeiros, que realizou vistoria na última semana e prometeu fazer reparos no estádio visando a partida pela 2ª fase da Copa do Brasil entre Fluminense x Santos-SP, que acontece na próxima terça-feira (8), às 21h30min, no Albertão, porém, com portões fechados.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, deferiu parcialmente nesta sexta, dia 4 de março, o pedido da Federação de Futebol do Estado do Piauí para desinterdição do estádio Albertão. Fechado desde 2020, o estádio está liberado para receber partidas, porém, sem a presença de público.
O Estádio Governador Alberto Silva, mais conhecido como Albertão, foi interditado em 28 de fevereiro de 2020 após liminar solicitada pela Procuradoria da Justiça Desportiva. O pedido foi baseado na súmula e vídeos da partida entre Ríver e América/RN realizada em 9 de fevereiro de 2020 pela Copa do Nordeste . O jogo foi marcado por cenas de violências, fogos, invasão de campo, além da paralisação da partida minutos após o início do segundo tempo.
Com base no artigo 174 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o então presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, deferiu a interdição até que fossem apresentados novos laudos técnicos e adotadas medidas eficientes para que se evite novos tumultos no local.
Pouco mais de dois anos depois, a Federação de Futebol do Piauí juntou os laudos solicitados e ingressou com pedido de urgência para desinterdição do principal estádio do estado do Piauí, destacando a necessidade de liberação mirando os jogos pela Copa do Brasil.
Remetidos os documentos ao presidente do STJD do Futebol, Otávio Noronha destacou as ressalvas e limitações citadas nos laudos apresentados e, diante disso, deferiu a liberação do Albertão apenas para jogos com portões fechados.
“Diante do acrescido e das ressalvas constantes dos Laudos juntados aos autos, no presente momento, defiro tão somente o levantamento parcial da interdição da Praça Desportiva, para que se possam realizar partidas com portões fechados, ou seja, sem acesso às torcidas de quaisquer equipes.Observem os envolvidos, todas as ressalvas e limitações constantes nos Laudos”, informou o presidente do STJD do Futebol.
Com isso, o jogo entre Fluminense-PI x Santos-SP acontece no Gigante da Redenção, mas sem a presença do torcedor assim como aconteceu o jogo da primeira fase da Copa do Brasil em que o Vaqueiro eliminou o Oeste-SP jogando no Albertão sem público.
Fonte: Agência Brasil / Pâmella Maranhão com informações do STJD

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