TJ-PI realiza hoje 164 Casamentos comunitários; Aborto pelo mundo

O evento acontece na Arena de Shows do Teresina Shopping

16/06/2024 06:20
Atualizado 20/04/2025 | 00:14

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Aborto

Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo.

O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas o mais comum é que seja permitido até 12 semanas de gravidez. No entanto, o aborto é permitido depois desse limite por outros motivos como quando a saúde ou a vida da grávida está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é 90 dias de gestação. Na Alemanha, é 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, o limite é dez 10 semanas para a mulher fazer um aborto sem precisar justificar, mas em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.

Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas como idade, status econômico e estado civil da gestante. Muitos países e territórios dessa categoria também permitem o aborto quando a gravidez resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha.

A realização do aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres. Nesta condição, 20 países permitem explicitamente o aborto para preservar a saúde mental da pessoa grávida, como Bolívia, Angola e Gana. Muitos países também permitem o aborto por outros motivos, como estupro ou doenças do feto.

Segundo levantamento da organização, o Brasil está na classe de países que permite o aborto para salvar a vida da gestante. Um total de 44 nações estão nesta categoria, sendo que 12 também permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista também estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.

O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres. Neles, a legislação não permite o aborto em nenhuma circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante estiver em risco. Nesse grupo estão países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas.

Em dois países - Estados Unidos e México - o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.

Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.

O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) é uma organização global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres.

Brasil

No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que fizerem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão. A punição é maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão).

TJ-PI Justiça Itinerante realiza casamento comunitário com 164 casais neste domingo (16) na Cidade Junina

Casamento comunitário

A Justiça Itinerante realiza hoje(16), um casamento comunitário com a participação de 164 casais na 30ª Edição da Cidade Junina, localizada na Arena de Shows do Teresina Shopping. O evento inicia às 18h, e é uma parceria com a Associação Maria do Amparo (AAMA).

Para a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, a ação possui o objetivo de promover a regularização das uniões e votos dos novos casais.

“Nesta semana, a Justiça Itinerante realiza mais um casamento comunitário, um evento lindo que busca promover, para além de um momento de amor, afeto e união, uma ação cidadã e social que transformará a vida das novas famílias envolvidas. Serão mais de 150 casais que estarão dizendo sim nesta oportunidade festiva e regional, realizada na Cidade Junina”, explica Vanessa Brandão.

Ainda de acordo com a superintendente, em 2023, mais de 100 casais participaram do casamento comunitário realizado na Cidade Junina, que contou com danças, celebrações diversas e sorteios.

“Todo ano provemos essa grande festa, pois sabemos do impacto que esses eventos causam na vida das pessoas que dele participam, sempre bastante alegres, com muito amor no coração e uma vida nova para trilhar a dois. Uma verdadeira celebração à cumplicidade e ao exercício da cidadania”, conclui a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão.

Fonte: Agência Brasil / TJ-PI.

Parabéns para nosso aniversariante de hoje, José Trabulo Junior