Direto da Redação: cadê as CPIs municipais? Para quem elas servem?
Se as CPIs viraram moeda de troca ou palanque interno, que se diga
Age, Samuel!
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Não seria má ideia o presidente da Câmara de Teresina, Enzo Samuel, convocar uma entrevista coletiva para explicar em que estágio estão as famosas CPIs da Casa.
Nunca se viu tantas comissões parlamentares de inquérito na capital. Aliás, há mais de 30 anos que não se via falar em CPI por essas bandas.
Parecia que Teresina teria finalmente sua primavera moralista. Mas, como tudo por aqui, virou outono precoce.
A pergunta é simples
Para que servem essas CPIs? Ou melhor: para quem? E no silêncio das comissões, o barulho dos bastidores é ensurdecedor.
Até se ouve o tilintar de moedinhas.
Afinal, é ou não é?
Se as CPIs viraram moeda de troca ou palanque interno, que se diga. Se estão emperradas por falta de vontade, que se admita.
Mas o que não se pode aceitar é a repetição do velho teatro da transparência com bastidores dignos de um porão mofado.
Promessa? Acredita?
Enzo Samuel, que até outro dia era uma promessa de renovação, virou mesmo foi um bom anfitrião.
Mas Teresina não é feita só de plenário. É feita de gente. E essa gente merece saber: as CPIs vão aonde, afinal? Ao fundo do poço ou só até a próxima eleição?
Aquele sorriso!
Basta tocar no assunto das CPIs da Câmara Municipal de Teresina para que vereadores se abram num sorriso — daqueles que não combinam com a gravidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. É como se estivessem falando de festa junina, e não de fiscalização do dinheiro público. Sorriso largo, conversa mole e, claro, nenhuma resposta concreta.
Lobo em pele de cordeiro
Que país é este — ou melhor, que estado é este — onde quem deveria garantir a segurança da população aparece, de repente, como o próprio vetor da ameaça?
O capital é meu!
O que se comenta nos bastidores de Brasília e nos corredores abafados do poder em Teresina não é pouca coisa. O ministro Wellington Dias, ex-governador por quatro mandatos e atual comandante da pasta do Desenvolvimento Social, estaria tentando viabilizar recursos federais para o Piauí sem que passem pelas mãos do governador Rafael Fonteles. O ministro não quer que o capital (político, é claro) caia em outras mãos.
A lei em Teresina tem elevador privativo
A pergunta é legítima — e merece resposta com a mesma contundência que paira sobre as dúvidas que agora tomam conta dos bastidores do setor imobiliário e da política de Teresina.
Se for verdade que houve uma exceção ao cone aéreo da cidade para permitir a construção de edifícios com número de andares acima do que a legislação permite, estamos diante de algo mais grave do que simples “flexibilização urbanística”.
Estamos falando de interesse privado atropelando a segurança aérea, a mobilidade urbana e, não menos importante, as regras estabelecidas para todos os outros.
Cone aéreo
A legislação sobre o cone aéreo existe por um motivo técnico — evitar construções que coloquem em risco operações de aeronaves, radar e segurança do espaço urbano próximo ao aeroporto. Fazer uma exceção pontual é, no mínimo, abrir um precedente perigoso. No máximo, é admitir que, em Teresina, a lei tem CPF e o interesse público é opcional — desde que o privado tenha bons padrinhos.
Quem articulou?
Eis a pergunta que ecoa pelos corredores da Prefeitura, do Governo do Estado, da Câmara Municipal e, quem sabe, até da bancada federal.
Foi um vereador? Um secretário? Um empresário amigo do rei?
Ou tudo junto, num conluio que só quem esteve no jantar sabe o cardápio?
E em troca de quê?
Aprovação de projeto? Terreno? Permissão para lobby em outros setores? Ou — como é mais comum nesse tipo de engenharia — a clássica equação do “tu me apoia ali, que eu libero aqui”?
Documentos
A verdade é que, se essa exceção for confirmada, ela precisará ser explicada com documentos, atas, estudos técnicos e pareceres jurídicos. Porque o que hoje parece um favor urbanístico pode, amanhã, se revelar um escândalo de proporções verticais.
Se há regra, que se cumpra…
Se há exceção, que se justifique. Mas se há silêncio, então é porque tem coisa demais para ser explicada. E, em política, o que não se sustenta com a luz, desmorona com a sombra.
Vai, Alexandre!
O ministro Alexandre de Moraes, no discurso da sessão de abertura do STF, disse que vai ignorar a sanção da Lei Magnitsky.
Ele não tem como ignorar. A sentirá nos próprios ossos. Há quem diga que essa sessão se transformou no clube da falsa felicidade. De que ele será abandonado pelos que lhe são solidários hoje.