Um equívoco infeliz e hediondo sobre a escravidão no Brasil

No Brasil, a escravidão de pessoas de grupos étnicos do continente africano foi uma instituição que durou mais de trezentos anos. Ela foi originada devido à cupidez de pessoas que visavam ao lucro no tráfico humano e na exploração do trabalho das pessoas que foram escravizadas. Levando isso em consideração, é equivocado, infeliz e hediondo dizer: “esse problema da escravidão, aqui no Brasil, foi porque o índio não gostava de trabalhar”, como afirmou o procurador de justiça do Estado do Pará- Ricardo Albuquerque.

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Um navio negreiro, segundo a visão do pintor holandês Rugendas (Foto: reprodução internet)

O procurador agiu como um mentecapto ao mencionar isso. Mais ainda, agiu como um criminoso ao incitar o crime de injuria racial. Aqui observamos uma contradição, pois a função de um procurador de justiça é fiscalizar as leis e verificar se elas estão sendo cumpridas; mas, ao se posicionar de forma equivocada, Ricardo Albuquerque descumpriu a lei. O crime de injúria racial está alocado no artigo 140, §3º, no Título I, capítulo V, do Código Penal Brasileiro, que prever pena de 1 a 3 anos de reclusão mais o pagamento de multa.

Apesar de estarem na condição jurídica/social de escravo os milhares de homens e mulheres que para cá foram trazidos contribuíram de forma grandiosa. A presença das pessoas dos diversos grupos étnicos do continente africano foi de extrema importância para a formação do Estado do Brasil; contribuíram na culinária, na música, na fala e na religião.

E apesar de “nenhum de nós aqui ter navio negreiro, nenhum de nós ter trazido navios cheios de pessoas da África para serem escravizados no Brasil”, como afirmou o procurador Ricardo Albuquerque, temos dívida com os descendentes dos escravos. E é em virtude disso que há leis para tentar reparar as dívidas que herdemos daqueles que implantaram uma instituição que viam o africano e seus descendentes como bens que poderiam ser arrolados, vendidos, deixado como herança, mutilados, estuprados e mortos.

Rodrigo Caetano Silva - consultor da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão no Brasil- OAB-PI e pesquisador do GEPEAM- Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Escravidão e Abolicionismo na Amazônia (UFPA/PPHIST).