A ilusão de um ex-juiz

27/04/2020 10:29
Atualizado 25/02/2025 | 01:19

Na entrevista que concedeu para fazer uma espécie de delação contra o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sérgio Moro produziu uma confissão enigmática, de que teria acertado com o candidato eleito presidente da República a concessão de uma pensão em caso de morte dele ex-juiz para enfrentar o crime organizado como ministro da Justiça. Segundo Moro, o benefício teria sido a única exigência para se tornar ministro de Bolsonaro. A pensão seria para amparar a família dele em caso de assassinato do ex-juiz por criminosos corruptos.

Estupefato, o mundo político e jurídico ficou sem entender nada. Teria Moro se vendido para apoiar Bolsonaro? Quem pagaria a pensão? Quanto seria seu valor? Igual a de juiz? Ficou uma coisa estranha! Porque o exercício do cargo comissionado de ministro, de confiança e de livre nomeação e exoneração do presidente da República, não gera pensão em hipótese alguma.

Na entrevista, Moro não deu detalhes do acordo com Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça. Nem apresentou argumentos que justificasse a exigência de uma pensão para seus familiares. Que legalidade teria o pagamento do benefício em caso de assassinato dele, ex-ministro da Justiça.

Sabe-se, agora, que se fosse assassinado cumprindo “missão” o ex-juiz Sérgio Moro pretendia se consagrar para a história republicana brasileira transformando-se em “herói nacional” à semelhança de Tiradentes e em um “benfeitor humano” nos moldes de Chico Xavier.

Para se beneficiar no futuro, Moro foi buscar precedentes dos 90, quando concederam pensões especiais a algumas personalidades e a seus dependentes. Em 1992, por exemplo, Chico Xavier passou a receber o benefício. A justificativa para aprovar a pensão ao espírita mais famoso do Brasil foi de que ele se consagrou como um cidadão excepcional, bondoso, caridoso e de altos méritos pelas obras humanas e sociais que implantou no território nacional.

Em 1996, aprovou-se outro projeto semelhante concedendo pensão especial a Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Lúcia Menezes foi a última descendente de Tiradentes a receber o benefício, fixado em duas vezes o salário mínimo vigente. Outros descendentes do herói nacional também receberam.

Então, o “pós-morte” de Sérgio Moro seria o pagamento dessa pensão, que deveria passar, evidentemente, por uma votação de um projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional para surtir seus efeitos legais, como foram as ulteriores concessões.

Assim, com receio de ser assassinado combatendo criminosos corruptos e integrantes de facções e organizações criminosas, o ex-ministro desejou se transformar em “herói nacional” (que coisa mais maluca!), nomenclatura conferida a cidadãos por terem praticado atos de auto-sacrifício em defesa do Brasil, decorrente de um grande feito no campo de batalha ou ainda em uma força de trabalho desgastante e dignificante. Sérgio Moro, como exceção à regra, pretendia, se assassinado fosse, elevar-se ao púlpito dos “heróis nacionais” coberto de todas as honras e reverenciado por todas as armas, inclusive de proteção familiar.

Na polêmica, em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo o ex-juiz confessou: “"A concessão dependeria de lei nova, e teve presente o fato da perda de 22 anos de contribuição previdenciária durante o exercício da magistratura". Traduzindo, o ex-ministro desejou uma lei somente para ele. Julgou-se um indivíduo especial e acima dos brasileiros comuns. Almejou concretizar uma negociação nada republicana. Tentou obter às escondidas um benefício previdenciário indecoro vinculado a uma questão absolutamente pessoal.

Em suma, Moro sonhou ser diferente, inusitado, excepcional, ... Errou porque confiou apenas na palavra de Bolsonaro, esquecendo de combinar com os outros russos. Ingenuamente, demonstrou não ter conhecimento da sabedoria de Angelus Rafael: “Não espero nada de ninguém, nunca esperarei. O inusitado pode ser bom ou ruim, mas aquele que gera expectativas só vai encontrar a decepção no fim da sua trajetória”. Caiu como um iludido.