O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, e foi acompanhado por outros quatro ministros.
A prisão preventiva foi decretada, diante da periculosidade social do acusado.
O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade
A matéria foi julgada pela primeira vez por meio de uma ação coletiva
O deputado deu um ultimato para que a empresa apresente as informações solicitadas.
Os crimes aconteceram nos municípios de Ribeiro Gonçalves e Miguel Alves.
Wajngarten quer verificar investigação sobre cartões de vacina
Empresas estariam favorecendo anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.
Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora
No ano de 2021, o réu assassinou seu tio utilizando uma arma branca
Ele é réu em oito processos e estava nos Emirados Árabes
O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2012, em Teresina
Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão
A oficial do cartório e que realizou o casamento, é a vice-prefeita
Autoridade penitenciária deve se manifestar sobre necessidade de transferência de Anderson Torres para hospital.
Delatora está presa por tráfico internacional de drogas.
O magistrado comandou a operação contra o crime organizado no estado