A determinação é do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O indivíduo vai cumprir a sentença na Penitenciária Irmão Guido, sem direito de apelar solto
A denúncia do Ministério Público também atinge outros agentes municipais
O magistrado encabeçou a chapa “Integração e Valorização”
O réu também foi acusado por proferir ameaças à integridade física do denunciante.
Especulam que com a desistência de Kleber, seu filho, Severo, presidirá a Assembleia
Atualmente, a matéria é regida pelo Estatuto do Desarmamento, que proíbe, como regra, o porte de armas em território nacional
A ação foi ingressada pelos moradores do condomínio Vila Mediterrâneo, que alegaram inúmeros prejuízos causados pela realização de eventos no local
A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já foi definida a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do TJ
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena
A sentença foi proferida pela juíza da 4ª Vara Criminal de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho
Corporação deve apresentar a quantidade de agentes que foram mobilizados
O réu cumprirá o início da pena em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade
Vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva
No Supremo Tribunal Federal serão dois os indicados, nas vagas de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski
Essa é uma novela que não tem fim
A página estava proibida de citar o nome de Luccy Keiko
PGR considera que medida promove censura prévia
Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede