Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF
Na época, a vítima foi para o hospital com perfurações no fígado, mas não resistiu
Segundo o ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador.
Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos do Piauí a regime jurídico.
Foi determinado o bloqueio de até R$ 40 milhões em bens dos investigados para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.
Entre os deputados estão deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro
Crime aconteceu na Casa de Detenção de Altos
Órgão ministerial apura postura das plataformas no enfrentamento de fake news e violência digital
Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
O crime aconteceu na frente dos dois filhos.
O mais votado foi José Maria de Araújo Costa, com 16 votos.
O crime aconteceu por uma discussão sobre o pagamento de um picolé
Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, e foi acompanhado por outros quatro ministros.
A prisão preventiva foi decretada, diante da periculosidade social do acusado.
O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade
A matéria foi julgada pela primeira vez por meio de uma ação coletiva
O deputado deu um ultimato para que a empresa apresente as informações solicitadas.