De acordo com a juíza Keylla Ranyere, que está à frente da Vara, os ajustes da rotina e a implantação do ritual da gestão possibilitaram a célere resolução da demanda
Ministro quer que seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
No total, já foi solicitada à Justiça a indisponibilidade do patrimônio de 134 pessoas e 7 empresas
A promotoria também pediu pagamento de multa de R$ 500 mil
O empresário havia sido preso preventivamente no sábado (21)
Mas o ministro ressaltou que parlamentar deve respeitar a Constituição Federal e a legislação
Para o ministro, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
A ação está suspensa por 60 dias, prazo em que os chefes dos Poderes esperam chegar a um consenso
O ex-coronel Hildebrando Pascoal já está com 71 anos
Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas variados
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 24 de fevereiro
Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas
O texto da minuta previa uma intervenção militar na sede da Corte eleitoral.
O ex-ministro continua preso no 4º Batalhão da PM por determinação de Alexandre de Moraes
Alvo de Fake News o benefício sofreu o mesmo reajuste do salário-mínimo em 2023
Valor antes era de R$ 6,5 milhões
Além deste, outros mandados estão sendo cumpridos a pedido da procuradoria
Um ficou preso e a outra foi liberada com medidas cautelares
O objetivo é assegurar a presença de juízes e de juízas nas comarcas
Os 335 liberados cumprirão medidas cautelares, com uso de tornozeleiras