Teresina, PI
Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026
PF deve apresentar em 30 dias relatório conclusivo sobre investigação
No projeto, estão previstos o aumento e especialização de varas criminais
O abastecimento da cidade era gerido por uma empresa particular
São mais de 30 ações contra atos da Mesa Diretora do Legislativo
Em vídeos ela diz que CNJ e TJ-MG fazem “assassinato de reputação”
A maior parte dos denunciados nesta terça-feira foi presa em flagrante dentro do Palácio do Planalto
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Para o relator do processo, conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, a aplicação do percentual de 30% deve incidir sobre a lotação do quadro permanente da vara
Ação civil pública pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões
A ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato
Série da Netflix reacende indignação da sociedade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, suspender a alteração
Ex-presidente não tem mais direito a foro privilegiado
A decisão foi do juiz João Gabriel Furtado Baptista
Uma das acusações foi feita pelo vereador Catulé, de Caxias (MÁ)
A promotoria alega que gestores desrespeitaram processo legal para aquisição de livros
Magistrado se declarou impedido para presidir a execução de alimentos
A resolução aumentaria nota de candidatos que estudaram em instituições de determinados municípios
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Teme-se que o retorno deles à função pode causar embaraço ao bom andamento processual
