Teresina, PI
Sexta-feira, 19 de Junho de 2026
Valor antes era de R$ 6,5 milhões
Além deste, outros mandados estão sendo cumpridos a pedido da procuradoria
Um ficou preso e a outra foi liberada com medidas cautelares
O objetivo é assegurar a presença de juízes e de juízas nas comarcas
Os 335 liberados cumprirão medidas cautelares, com uso de tornozeleiras
O ministro faleceu aos 68 anos e integrou a Suprema Corte nos quatro últimos anos de vida
Na ação também foi solicitada transparência por parte da fundação
São recursos para serem investidos na educação pública piauiense
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Decisão monocrática deverá ser submetida ao Plenário
A nomeação foi publicada no Diário Oficial
A Lei é inafiançável e imprescritível
De acordo com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, não há que se falar em prescrição da pretensão de sanção
A representação reúne provas das pessoas identificadas
O caso ocorreu num ponto de drive-thru do McDonald's em Teresina
A ação baseia-se em fatos ocorridos no concurso realizado em 2021
Eles são acusados de incitação aos atos de violência em Brasília
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse
O juiz foi acusado de praticar atos contra a democracia
A intervenção poderá causar mais danos do que benefícios à população local, entende a presidente
