A promotoria alega que gestores desrespeitaram processo legal para aquisição de livros
Magistrado se declarou impedido para presidir a execução de alimentos
A resolução aumentaria nota de candidatos que estudaram em instituições de determinados municípios
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Teme-se que o retorno deles à função pode causar embaraço ao bom andamento processual
Cabe aos trabalhadores fiscalizar, aferir e certificar a salubridade das mercadorias.
Os advogados do ex-presidente entraram com um pedido de retirada da minuta alegando ser ela apócrifa
Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados
Caso volte a divulgar conteúdos já bloqueados a deputada pagará multa diária de R$ 20 mil
O objetivo é ofertar serviços a população em geral
Crime ocorreu em 2009 na cidade de Campo Maior
Procuradores da República poderão auxiliar o Grupo Estratégico na instrução das ações
A decisão é do STF em ação da Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória de Bolsonaro
O militar foi preso devido a falha de segurança que deu origem aos atos de 8 de janeiro
As ações foram acordadas durante reunião entre os secretários de Justiça e Segurança
A empresa justificou que o atraso foi causado devido a acomodação e ajustes de passageiros
A reivindicação é da Defensoria Publica do Maranhão
A jovem foi vítima de feminicídio na madrugada do sábado (28) na UFPI
O TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e solicitou formalmente o acompanhamento da OAB