O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgou nesta sexta-feira (30/5) os detalhes do contingenciamento de recursos federais, totalizando R$ 31,3 bilhões congelados. Deste montante, aproximadamente R$ 24 bilhões correspondem a gastos discricionários, ou não-obrigatórios. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), atinge quase todos os órgãos federais, com exceção do Ministério da Educação e do Banco Central.
O Ministério das Cidades foi o mais impactado, com um congelamento total de R$ 4,28 bilhões. Na sequência, aparecem os Ministérios da Defesa, com R$ 2,59 bilhões, Saúde, com R$ 2,36 bilhões, e Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, com R$ 2,12 bilhões. O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e o Ministério dos Transportes, liderado por Renan Filho, também foram afetados, com R$ 1,4 bilhão cada em recursos congelados.
Conforme a regra fiscal aprovada em 2023, o governo federal diferencia contingenciamento - uma contenção para alcançar a meta fiscal - de bloqueio, utilizado para garantir o cumprimento de gastos. Além das despesas discricionárias, o corte impacta também as emendas parlamentares, com R$ 7,13 bilhões a menos nessa modalidade. Todos os ministérios e órgãos federais atingidos devem detalhar até o próximo dia 6 de junho quais programas serão contingenciados e bloqueados.
Enquanto alguns setores são mais impactados, a preservação do Ministério da Educação e do Banco Central sugere uma estratégia de manter investimentos e políticas consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país.