Sindicatos pressionam Senado por votação da PEC que acaba com escala 6x1
Centrais querem aprovação antes do primeiro turno e planejam mobilização nos estados
As principais centrais sindicais do país decidiram intensificar a pressão sobre senadores para tentar antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A mobilização começa neste fim de semana e tem como objetivo levar a proposta ao plenário antes do primeiro turno das eleições de 2026.
A articulação foi definida nesta sexta-feira (4), durante reunião do Fórum das Centrais Sindicais, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicar que a votação da PEC 221/2019 deverá ocorrer somente depois das eleições.
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Mobilização nos estados
Os sindicatos planejam ações direcionadas aos senadores em seus respectivos estados. Entre as medidas estão panfletagens em centros comerciais, reforço da campanha nas redes sociais e organização de novos atos públicos.
As centrais também pretendem solicitar uma reunião com Alcolumbre para defender a votação antes do primeiro turno. O movimento inclui ainda a divulgação dos parlamentares que se posicionarem contra a proposta.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, a pressão nos estados pode influenciar a decisão do Senado. Ele criticou o adiamento e afirmou que os parlamentares deverão ser cobrados durante o período eleitoral.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também classificou a decisão de postergar a análise como negativa para os trabalhadores. Segundo ele, a demora pode fazer com que a discussão seja retomada do ponto inicial após as eleições.
Proposta
A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso semanal remunerado e reduz de 44 para 40 horas o limite da jornada semanal, sem redução salarial. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2).
A expectativa inicial era de que o texto avançasse rapidamente ao plenário após a aprovação na comissão. O calendário, porém, foi alterado com a decisão de deixar a votação para depois do período eleitoral.
As centrais defendem a redução da jornada como uma medida capaz de ampliar o tempo livre dos trabalhadores e melhorar condições de vida. Também argumentam que os custos adicionais para as empresas poderiam ser absorvidos, citando como precedente a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas promovida pela Constituição de 1988.
Reação empresarial
Entidades empresariais são contrárias à proposta. As confederações patronais afirmam que a redução da jornada pode elevar custos para as empresas e produzir efeitos sobre emprego e atividade econômica.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu o adiamento da votação. A entidade argumenta que uma mudança constitucional nas relações de trabalho exige análise dos impactos sobre empresas, empregos e trabalhadores e não deveria ser conduzida sob pressão do calendário eleitoral.
Estudos citados no debate apresentam estimativas diferentes sobre os possíveis efeitos da redução da jornada sobre a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Com informações da Agência Brasil