Fachin defende encerrar inquérito das fake news e criar código no STF

Presidente da Corte fala em resposta institucional diante da pressão sobre o Judiciário

Por Redação, 04/09/2026 12:06

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que pretende avançar no encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019, e na criação de um código de conduta para os integrantes da Corte. As declarações foram feitas durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A manifestação ocorre em um momento de aumento das pressões sobre o Supremo e de novas tensões envolvendo integrantes do tribunal.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ao comentar a situação do Judiciário, Fachin defendeu que as instituições sejam preservadas e afirmou que nenhuma autoridade deve estar acima delas. O ministro declarou que a gravidade dos fatos exige atuação dentro da legalidade e disse que a resposta do Supremo será rigorosa, sem precipitação ou omissão. A posição sinaliza uma tentativa de reforçar o caráter institucional da Corte em meio aos questionamentos recentes sobre a atuação de seus ministros.

O inquérito das fake news, mencionado por Fachin, está em tramitação desde 2019 e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A investigação foi criada para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes do Supremo e outras instituições. A discussão sobre seu encerramento ocorre paralelamente a novas movimentações dentro da própria Corte, incluindo o pedido apresentado por Moraes para que o ministro André Mendonça seja investigado por supostos indícios de crimes relacionados à condução de inquéritos sob sua relatoria.

Fachin também voltou a defender a adoção de um código de conduta para os ministros do STF, além de destacar a necessidade de diálogo entre os Poderes. A proposta surge em meio a uma escalada de debates sobre os limites e responsabilidades da atuação do Judiciário. As declarações foram feitas um dia após Lula cobrar integridade nas investigações relacionadas ao caso Banco Master, acrescentando novo elemento ao cenário de tensão institucional que envolve o governo, a Polícia Federal e o Supremo.

Fonte: Correio Braziliense