UE defende restrições e reage à ameaça de reciprocidade do Brasil

Bloco afirma que regras sanitárias são iguais para produtores locais e estrangeiros

Por Redação Portal AZ, 04/09/2026 15:11

A União Europeia defendeu nesta sexta-feira (4) as restrições à entrada de produtos de origem animal do Brasil e afirmou que as medidas adotadas pelo bloco são proporcionais e não discriminatórias. A reação ocorre após o governo brasileiro indicar que poderá aplicar medidas de reciprocidade caso não haja uma solução para o impasse.

Foto: Imaflora

União Europeia mantém restrições sanitárias e aguarda adequação do Brasil.

O porta-voz de Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou que as regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal foram implementadas gradualmente. Segundo ele, as normas começaram a ser adotadas pela UE em 2018, passaram a valer para produtores europeus em 2022 e, desde quinta-feira (3), também alcançam produtos importados.

UE diz ter dado prazo para adequação

Gill afirmou que países de fora do bloco foram comunicados sobre as mudanças ao longo dos últimos anos e participaram de reuniões técnicas promovidas pela União Europeia desde 2019.

A Comissão Europeia sustenta que as exigências são aplicadas da mesma forma a produtores europeus e estrangeiros que pretendam vender seus produtos no mercado do bloco.

A retomada das exportações brasileiras, segundo o porta-voz, dependerá da comprovação de que os produtos atendem aos requisitos sanitários europeus. Bruxelas afirmou que continuará negociando com as autoridades brasileiras para tentar resolver a questão.

Uma auditoria da União Europeia nas cadeias brasileiras de aves e mel ainda estava em andamento nesta sexta-feira. Segundo a porta-voz Anna-Kaisa Itkonen, o trabalho deveria ser concluído ao longo do dia.

Medidas separadas do acordo Mercosul-UE

A Comissão Europeia também procurou afastar uma relação direta entre as restrições sanitárias e o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Gill afirmou que os dois temas são tratados separadamente e destacou a importância econômica do acordo para as duas regiões. Segundo ele, enquanto as negociações comerciais buscam ampliar oportunidades de mercado, as exigências sanitárias seguem como uma prioridade relacionada à segurança alimentar.

Brasil ameaça reciprocidade

A posição europeia veio um dia depois de o governo brasileiro elevar o tom contra as restrições. Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores disseram ter “profunda preocupação” com a decisão.

O governo afirmou que já adotou medidas para atender às exigências europeias e apresentou informações sobre as cadeias de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel.

Brasília também afirmou que poderá recorrer a instrumentos de reciprocidade previstos na legislação brasileira se as negociações não produzirem uma solução considerada satisfatória em prazo adequado.

O governo brasileiro criticou ainda a falta de diálogo antes da decisão europeia e defendeu que a questão seja resolvida sem influência de interesses protecionistas.

Impacto nas exportações

A restrição afeta um mercado relevante para a pecuária brasileira. Dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura, apontam que a União Europeia importou US$ 1,84 bilhão em produtos da pecuária brasileira em 2025, equivalentes a 368 mil toneladas.

O bloco foi o segundo principal destino das exportações do setor, atrás da China, e respondeu por cerca de 5,7% da receita brasileira com esses embarques.

As exportações de carne bovina somaram US$ 1,05 bilhão, enquanto as vendas de carne de frango alcançaram US$ 763 milhões.

O Brasil também foi o único dos quatro membros fundadores do Mercosul retirado da lista de países autorizados a exportar os produtos afetados. Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram habilitados após incorporarem anteriormente às suas normas as exigências europeias sobre antimicrobianos.

As regras da UE restringem a entrada de produtos provenientes de animais tratados com determinados antimicrobianos usados para estimular crescimento ou aumentar rendimento, além de medicamentos reservados ao tratamento de algumas infecções em seres humanos.

Fonte: SBT News