UE começa a barrar produtos animais do Brasil nesta quinta-feira

Nova regra sobre antimicrobianos pode afetar US$ 1,85 bilhão em exportações

Por Redação Portal AZ, 03/09/2026 13:30

A União Europeia começa a aplicar nesta quinta-feira (3) novas exigências sanitárias para a entrada de produtos de origem animal no bloco, colocando em risco parte das exportações brasileiras. O Brasil está fora da relação de países considerados aptos a comprovar o cumprimento das regras sobre o uso de determinados antimicrobianos.

Foto: Reprodução

Novas regras europeias aumentam exigências para produtos de origem animal brasileiros.

A medida estabelece que produtos destinados ao consumo humano devem ter origem em países autorizados e capazes de apresentar garantias de que os animais ou matérias-primas utilizadas na produção não foram submetidos a substâncias proibidas pela legislação europeia.

A regra alcança diferentes cadeias, entre elas as de carne bovina, suína e de aves, além de produtos de aquicultura, ovos, leite e mel. A aplicação das restrições varia conforme a categoria e as condições de habilitação exigidas para cada produto.

O principal obstáculo para o Brasil está na comprovação da origem e do histórico sanitário dos animais destinados ao mercado europeu. A legislação brasileira autoriza determinados produtos que não atendem aos critérios da UE, o que exige mecanismos capazes de separar a produção destinada ao bloco daquela direcionada a outros mercados.

Na pecuária bovina, o controle é considerado mais complexo porque os animais podem passar por diferentes propriedades durante as etapas de criação e engorda. A rastreabilidade precisa acompanhar esse percurso para demonstrar que os animais destinados à exportação não tiveram contato com substâncias vetadas pelos europeus.

Na avicultura e na suinocultura, a adaptação tende a ser menos complexa, segundo avaliações do setor, devido à maior integração das cadeias produtivas e aos ciclos de criação mais curtos.

A preocupação do setor é relevante porque a União Europeia representa um mercado importante para os alimentos brasileiros. Estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) apontou que US$ 1,85 bilhão em exportações poderia ficar sob risco com a entrada em vigor das novas exigências.

Resistência antimicrobiana

A regulamentação europeia faz parte da política do bloco para combater a resistência antimicrobiana, fenômeno em que microrganismos desenvolvem resistência aos medicamentos utilizados para combatê-los.

Entre as restrições estão o uso de determinados antimicrobianos como promotores de crescimento e de substâncias consideradas importantes para a medicina humana. A exigência europeia não se limita à análise do produto final: os exportadores precisam comprovar as condições sanitárias às quais os animais foram submetidos durante a produção.

Por isso, o Brasil trabalha na criação e no aperfeiçoamento de mecanismos de controle e rastreabilidade. O Ministério da Agricultura discute alternativas com produtores, frigoríficos e entidades do setor para demonstrar à UE que os animais destinados ao bloco atendem aos critérios estabelecidos.

Uma das possibilidades avaliadas é a segregação da produção destinada ao mercado europeu, sem necessariamente ampliar as restrições para toda a produção brasileira.

Impacto sobre a produção

A adoção de regras semelhantes em todo o território nacional poderia facilitar o cumprimento das exigências europeias, mas também afetaria produtores que não exportam para o bloco. Representantes do setor estimaram que uma restrição mais ampla ao uso de determinados antimicrobianos poderia reduzir em até 7% a produtividade das propriedades rurais.

O debate, portanto, envolve não apenas o acesso ao mercado europeu, mas também os efeitos que uma eventual mudança nas regras brasileiras teria sobre a produção doméstica e outros destinos das exportações.

A UE estabeleceu 3 de setembro de 2026 como data para a aplicação das novas condições. O Brasil permanece fora da lista de países autorizados, enquanto uma auditoria e as negociações para demonstrar conformidade seguem em andamento.

Caso não haja alteração no quadro, produtos brasileiros que não atenderem às exigências poderão ter sua entrada no mercado europeu impedida a partir desta quinta-feira.

Fonte: CNN Brasil