O governo federal estuda a viabilidade de implementar a Tarifa Zero no transporte público urbano em todo o país. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a equipe econômica elabora um levantamento para estimar o impacto financeiro da medida e discutir novas formas de custeio do sistema.
A análise foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. O objetivo é identificar alternativas ao modelo atual, no qual a maior parte do financiamento do transporte coletivo depende do pagamento direto das passagens pelos usuários.
De acordo com o ministro, a discussão envolve definir a origem dos recursos públicos necessários para custear a gratuidade e calcular o tamanho da despesa para União, estados e municípios, responsáveis pela gestão dos sistemas locais. Ele afirmou que o formato em vigor se mostra insustentável e que a crise do setor não é exclusiva do Brasil.
A proposta de Tarifa Zero já foi adotada por mais de uma centena de cidades brasileiras, principalmente de pequeno e médio porte. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o estudo em curso busca fazer uma “radiografia” do transporte urbano e recuperar análises anteriores sobre possíveis fontes de financiamento, como subsídios públicos e novos modelos de remuneração das empresas.
O debate ocorre paralelamente à tramitação, na Câmara dos Deputados do Brasil, do projeto que cria o marco legal do transporte público coletivo urbano. A proposta prevê gestão integrada entre os entes federativos, metas de universalização do serviço e a possibilidade de destinar recursos orçamentários para custear gratuidades e tarifas reduzidas.
O texto também estabelece a separação entre a tarifa paga pelo passageiro e a remuneração das empresas operadoras, que passariam a receber conforme indicadores de qualidade e desempenho. Para o relator da matéria, José Priante, o modelo evita que custos não relacionados diretamente ao serviço sejam repassados ao usuário.
A adoção da Tarifa Zero em escala nacional ainda depende da conclusão dos estudos econômicos e de negociações com estados e prefeituras, mas já se consolida como uma das principais alternativas em discussão para reestruturar o financiamento do transporte público no país.