O Procon Piauí abriu investigação para apurar o aumento no preço da gasolina em postos de Teresina e notificou distribuidoras de combustíveis que atuam no estado. O órgão quer verificar se a elevação de até R$ 0,81 no litro tem justificativa real ou se configura prática abusiva contra os consumidores.
De acordo com o coordenador do Procon, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, representantes de postos e distribuidoras foram notificados e terão prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais e documentos que comprovem a origem do reajuste repassado nas bombas.
Levantamentos iniciais do órgão indicam que, em alguns estabelecimentos da capital, o preço do combustível teve aumento significativo em curto intervalo de tempo.
O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI) afirma que a alta estaria relacionada à instabilidade no mercado internacional causada pelo conflito no Oriente Médio. O Procon, no entanto, avalia que esse argumento, por si só, não justifica o reajuste imediato ao consumidor.
Segundo o órgão, mais de cem postos já foram fiscalizados no estado para verificar a formação dos preços. Caso seja comprovado aumento indevido ou falta de transparência na cobrança, empresas e revendedores poderão sofrer sanções administrativas.
Entre as penalidades previstas estão multas que podem chegar a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da irregularidade.
Após a entrega das informações pelas distribuidoras e pelos postos, o Procon analisará os documentos para decidir se haverá autuações ou abertura de processos administrativos.