O governo federal anunciou medidas para conter a alta do diesel diante da instabilidade no mercado internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio. Entre as ações, está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores.
Segundo a equipe econômica, o conjunto de medidas deve resultar em uma redução temporária de R$ 0,64 no preço do diesel. A iniciativa será formalizada por meio de decreto presidencial e busca amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado interno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão foi tomada diante das pressões provocadas pelo cenário internacional. Segundo ele, o governo procura reduzir os efeitos da crise sobre a população e sobre setores essenciais da economia. Lula também pediu a colaboração dos estados para reduzir o ICMS sobre combustíveis, argumentando que a medida poderia ajudar a evitar que o aumento chegue ao consumidor final.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o diesel é um insumo fundamental para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades, além de impactar diretamente a mobilidade em todo o país. Por isso, o objetivo das medidas é diminuir a pressão inflacionária e proteger a atividade econômica.
A medida provisória que acompanha o decreto também prevê novos instrumentos para ampliar a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no mercado de combustíveis. A intenção é coibir práticas consideradas prejudiciais ao consumidor, como aumentos abusivos de preços ou retenção de estoques para provocar escassez e elevar valores nas bombas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas não representam controle de preços, mas sim mecanismos para punir eventuais práticas irregulares no mercado.
Outro decreto, previsto para ser publicado, determinará que postos de combustíveis exibam de forma clara e visível a redução de tributos federais e do preço decorrente da subvenção.
Nos últimos dias, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia vinham discutindo estratégias para enfrentar a alta dos preços do diesel nas bombas, mesmo sem alterações nos valores praticados nas refinarias da Petrobras.
A Secretaria Nacional do Consumidor também encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica solicitando investigação sobre o aumento dos preços em postos de combustíveis em pelo menos quatro estados e no Distrito Federal, apesar da ausência de reajustes nas refinarias.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo acompanha de perto a situação e garantiu que não há risco de desabastecimento no país.